Superlotação em unidade de adolescentes na Baixada Fluminense

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A equipe do Programa Justiça ao Jovem, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para monitorar as unidades de internação para adolescentes infratores, visitou nesta quarta-feira (11/5), terceiro dia de trabalho no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado em Belford Roxo – o CAI Baixada. A unidade atende jovens do sexo masculino, oriundos de municípios do interior do estado já sentenciados. Assim como em outras instituições, há superlotação. São 120 vagas disponíveis, mas o número de rapazes atualmente internados já chega a 138. Segundo a juíza da 1ª Vara de Família, Infância e Idoso do município, Sylvia Therezinha Hausen Arêa Leão, que acompanhou a inspeção, a maior parte dos jovens está ali por envolvimento com tráfico e roubo.

Na unidade, os adolescentes participam de atividades voltadas à ressocialização. Destacam-se as oficinas de capoeira, serigrafia, informática, gastronomia, teatro e literatura, promovidas em parceria com a Organização Não Governamental Rio Solidário.

Funciona também na unidade o Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que integra a rede estadual de ensino frequentada diariamente pelos adolescentes. No local, há seis salas de aulas e computadores para reforço pedagógico.

De acordo com o diretor da unidade, Adilson Câmara, os rapazes desenvolvem uma série de atividades na instituição de ensino, como a produção de um jornal bimestral. Eles também participam de atividades externas, a exemplo de visitas a redação de jornais.

Câmara explicou ainda que no CAI Baixada não há distinção entre os adolescentes. “Durante o dia eles ficam juntos e participam das mesmas atividades. Não há facções dentro da unidade”, afirmou.

Instalações- As instalações no CAI Baixada não são adequadas a acolher os adolescentes. A construção assemelha-se a uma prisão, com arame farpado e muros altos. Os alojamentos estão divididos em quatro alas e têm capacidade para comportar até 10 adolescentes. Há infiltrações. Entre os critérios de separação dos jovens nas celas, estão a periculosidade e a idade. 

A unidade está em obras. Estão sendo reformados a cozinha e os alojamentos. Também está em construção no local uma unidade específica para a internação provisória. Serão oferecidas 21 vagas, sendo uma para portador de deficiência. Atualmente todos os rapazes internados provisoriamente são encaminhados ao Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador. “Tenho visto uma boa vontade da administração em entender a necessidade dessas reformas. Mas ainda faltam recursos”, disse Sylvia, juíza de Belford Roxo.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias