Durante nove anos a cozinheira Heloisa Maria Santos esperava o desenrolar de um processo trabalhista no qual buscava a solução de pendências com o seu antigo empregador Luiz Gilberto Pimentel, proprietário do Restaurante Paraíso Tropical. Ontem (05/12), a demanda chegou ao fim, e não foram necessários mais do que alguns minutos para que as partes chegassem a um acordo, tendo como mediador o Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, Presidente da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia).
O empregador Luiz Gilberto Pimentel saiu visivelmente satisfeito com o acordo firmado e destacando a importância da conciliação para a solução de conflitos. "É bom que aconteçam sempre mutirões como esse. Não sei para quê ficar brigando tanto tempo", disse. Da mesma forma, a cozinheira também mostrou-se satisfeita com a solução dada ao processo. Heloisa estava acompanhada da advogada Daniele Bellettato, que cuidou do processo desde o início, na primeira instância, e também destacou a importância da conciliação: "Ninguém ganha 100%, mas o problema é resolvido e as partes saem satisfeitas".
A audiência fez parte do Movimento pela Conciliação, promovido em todo o Poder Judiciário do país pelo Conselho Nacional de Justiça em torno do dia 8 de dezembro. No TRT 5, devido ao feriado e aos festejos que ocorrem na data, as ações de estímulo a acordos judiciais foram antecipadas e estendidas. Audiências especiais começaram na última segunda-feira e serão realizadas até amanhã, dia 7. O evento conta com o apoio da associação local de magistrados do trabalho, a Amatra 5.
Desde que o mutirão pela conciliação foi iniciado, na última segunda-feira, o presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Roberto Pessoa e Gustavo Lanat, estão acompanhando o desenrolar do Movimento, levando apoio aos magistrados envolvidos no trabalho. Na segunda-feira, em momentos distintos, os dois desembargadores estiveram no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, onde estão sendo feitas as audiências com processos das 39 Varas do Trabalho de Salvador.
Ontem pela manhã, o presidente Roberto Pessoa teve a oportunidade de assistir a conciliação entre a cozinheira Heloisa Maria Santos e o seu ex-empregador Luiz Gilberto Pimentel.
Balanço – Na 1ª instância (as Varas do Trabalho), dos 95 processos com audiências ontem, 25 foram conciliados, significando o pagamento de R$ 147,4 mil em créditos trabalhistas. Em dois dias de conciliação, houve acordo em 58 processos, significando a quitação de R$ 594 mil em débitos trabalhistas.
Na 2ª instância, ontem houve pauta especial na 1ª e na 2ª Turmas, totalizando 26 processos em sessão, que resultaram em sete acordos fechados e um termo de compromisso para a formalização de acordo nos próximos dias.
No Balcão de Conciliação, que fica instalado no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, e conta com a presença de magistrados para dirimir dúvidas que facilitem a acordos, foram feitos 64 atendimentos, totalizando 147 desde que o Movimento começou no TRT 5. (Assessoria de Comunicação Social do TRT-BA).
