O VIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos será realizado em Brasília a partir de quinta-feira (17/11) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento – que terá duração de três dias – consiste em promoção conjunta do STJ, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), Conselho da Justiça Federal (CJF) e universidades diversas. Adotará como tema “As obrigações no nosso tempo: no Direito Civil, no Direito do Consumidor e no Direito Comercial”.
O seminário contará com autoridades do Judiciário brasileiro, além de profissionais renomados do Direito, juristas, ministros e magistrados diversos tanto do Brasil, como também do Paraguai, Espanha, Portugal e Itália. Tem, como integrantes da comissão de honra, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso.
“Teremos um visão de juristas sobre as mudanças nas obrigações nos campos do Direito Civil, do Consumidor e Comercial. Temas como função social do contrato, recuperação de empresas e questões de grande apelo popular do código do consumidor serão explorados pelos palestrantes”, explicou o coordenador do evento, o ministro aposentado do STJ, Carlos Fernando Matias.
Outros aspectos a serem abordados englobam questões como obrigações e ressarcimento de dano moral pela violação de normas de tutela, análise econômica do Direito Contratual e novos rumos das obrigações.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até quarta-feira (16/11) pelo site www.interlegis.gov.br. Os participantes receberão um certificado que confere 20 horas complementares. Outras informações também podem ser obtidas na Secretaria da Unilegis, pelos telefones (61) 3303-5201 e (61) 3303-5202.
Veja abaixo a programação completa:
http://www.interlegis.leg.br/Members/laborges/viii-seminario-italo-ibero-brasileiro
Vanessa Borges
Agência CNJ de Notícias
