O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta segunda-feira (16/8), às 10h, a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. O tema do evento é “Demandas previdenciárias e as ações integradas do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, do CNJ, do STJ e da Procuradoria-Geral Federal na redução de litígios”.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, fala na abertura, seguido pela ministra Assusete Magalhães, integrante da Segunda Turma e da Primeira Seção – órgãos especializados em direito público – e também da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal.
O objetivo é promover a troca de ideias entre os segmentos da Justiça, aprofundando o debate sobre temas como gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais. Podem participar membros da magistratura e servidores do Judiciário, além de estudantes e dos profissionais do direito em geral.
O encontro já foi realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em 1° de junho, e pelos Tribunais de Justiça do Pará, em 6 de julho; de Minas Gerais, em 20 de julho; do Maranhão, em 24 de julho, e do Distrito Federal, em 3 de agosto.
Programação
O primeiro painel, sobre a Nota Técnica 32/2020 do CJF e o julgamento dos temas previdenciários no STJ, conta com palestras do juiz federal Eurico Zecchin Maiolino e da titular do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Maria Lucia Paternostro. No segundo painel, os titulares da Secretaria Judiciária do STJ, Augusto Gentil, e da Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, Efinéias Stroppa, vão falar sobre o acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União.
Em seguida, os procuradores federais Bruna Palhano Medeiros e Fábio Victor Monnerat, do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, discutirão a formação de precedentes qualificados em matéria previdenciária no STJ. O último painel, sobre a Meta 9 do CNJ (Integrar a Agenda 2030 da ONU ao Judiciário) e o ODS 8 da Agenda 2030 (Trabalho decente e crescimento econômico), terá a participação da juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, da Presidência do STJ.
A assessora Priscila Motta, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, vai tratar do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do CNJ. O encerramento será feito pela juíza federal Ana Lúcia Andrade de Aguiar, da Presidência do CNJ.
Fonte: STJ
Assista ao evento no canal do STJ no YouTube
