A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (25/2) serão eliminados os originais das petições digitalizadas que foram protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários entre 12 de setembro e 3 de dezembro de 2012.
Serão eliminados ainda os originais das petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Protocolo de Petições e Informações Processuais entre 11 de outubro e 7 de dezembro de 2012, bem como os originais de petições digitalizadas protocoladas na Coordenadoria de Recursos Extraordinários, conforme relação constante do Edital 1.228/13.
De acordo com o edital, publicado na terça-feira (19/2), a eliminação dos documentos se dará a partir do quinto dia subsequente à data de publicação. O descarte está amparado pelo parágrafo único do artigo 17 da Resolução NÚMERO 1, de 10 de fevereiro de 2010.
Reciclagem – Desde que ocorreu o primeiro processo de eliminação de documentos, em junho de 2010, já são 33 lotes extintos, correspondentes a 66,79 mil quilos de papel. Os recursos são revertidos às cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O lote atual irá beneficiar a Recicla Brasília, com a qual o STJ mantém parceria, por meio de seu Programa de Responsabilidade Socioambiental.
Os interessados poderão requerer a retirada dos documentos originais até o dia 25, desde que devidamente habilitados, dirigindo-se à Coordenadoria de Gestão Documental do STJ. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319- 8532 e 3319-8543.
Fonte: STJ
