O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou, nesta quarta-feira (20/2), o desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e o juiz federal Saulo José Casali, da Bahia, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da posse no CNJ, os dois indicados precisam ser aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado. Posteriormente, precisam ser nomeados pela presidenta da República, Dilma Rousseff. A Constituição determina que cabe ao STJ indicar os ocupantes desses cargos.

Dos 15 membros do CNJ, nove são do Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente é também presidente do CNJ, indica dois magistrados da Justiça Estadual, de primeira e segunda instância. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho.

Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Fonte: STJ