Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se, na quarta-feira (29/7), para discutir adaptações técnicas necessárias para adesão da Suprema Corte ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e oferece ao usuário uma única porta de acesso aos diferentes sistemas usados nos tribunais brasileiros.

De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação do STF, Márcio Baeta, a implantação do Escritório Digital está sendo tratada como prioridade no Supremo Tribunal. “A nossa finalidade enquanto órgão público do Judiciário é a prestação jurisdicional, e para qualquer operador do Direito um canal centralizado de comunicação facilita muito”, analisa.

Nos próximos dias, a equipe do STF vai apresentar aos técnicos do CNJ um cronograma de implantação dividido em três passos. O primeiro é a conexão dos processos do STF com o Escritório Digital, seguido pelo envio dos diários eletrônicos de publicação para que as comunicações processuais cheguem aos usuários. Por fim, será ativado o peticionamento ao STF por meio do Escritório Digital.

Consolidação – Gestor dos projetos de informática do CNJ, o juiz auxiliar da Presidência Bráulio Gusmão destacou a importância da parceria com o STF, uma vez que o Escritório Digital está em fase de expansão. “A adesão do STF é uma grande notícia e passo importante na consolidação do projeto”, avalia. Atualmente, o Escritório Digital já está funcionando no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e começará a ser implantado nos tribunais que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de agosto.

Para o secretário de TI do Supremo, uma das principais vantagens do Escritório Digital é a facilidade de adesão, uma vez que a interface não demanda grandes mudanças nos sistemas. Ele também destaca a importância da parceria entre CNJ e STF.

Débora Zampier
Agência de Notícias do CNJ