O aumento de número de processos julgados de forma virtual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 é visto como um avanço positivo em termos de eficiência e entrega jurisprudencial por especialistas que participaram do Seminário de Pesquisa Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 9 de setembro.
Em 2020, foram proferidas 17,4 mil decisões em sessões virtuais, incluindo o Plenário, as duas Turmas e ações de repercussão geral – acréscimo de 19,8% se comparado a 2019 e de 48,4% se comparado a 2018. Do total de decisões colegiadas de 2020, 95,5% ocorreram em sessões virtuais.
Nessas sessões, 35,9% das decisões foram na Primeira Turma, 31,2% na Segunda Turma e 32,7% no Tribunal Pleno. “Nós conseguimos reduzir o acervo do Supremo de 70 mil para 25 mil processos com o plenário virtual e podemos ir mais além”, destacou o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes.
“Esse relatório nos traz um alento: a virtualização tem sido sistematizada e constante”, afirmou Lucas Bevilacqua, doutor e mestre em Direito Tributário e assessor do ministro do STF Edson Fachin. “Em termos de celeridade, as conquistas do julgamento virtual são louváveis. Ele trouxe uma eficiência no âmbito jurisdicional.”
Para Luiz Rodrigues Wambier, jurista e professor de Direito Penal, o ambiente da pandemia obrigou a Justiça a avançar cinco anos em apenas cinco meses. “A pesquisa nos mostra que tivemos um ganho numérico extraordinário, o que é uma devolutiva para a sociedade do nosso papel jurisdicional.”
A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ Ana Lúcia Aguiar afirmou que os resultados apresentados no estudo encorajam os demais tribunais a seguirem com confiança para o ambiente virtual.
Pesquisa
A série de Seminários de Pesquisa Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias promove a discussão de pesquisas e a troca de experiências entre magistrados, magistradas e equipes do Judiciário, pesquisadores e pesquisadoras, estudantes e pessoas interessadas em produção de pesquisas empíricas e metodologias de geração de dados.
No caso do levantamento do STF, o objetivo foi analisar como o mecanismo de decisões do Plenário Virtual foi utilizado pela Suprema Corte durante a pandemia. De natureza descritiva, ela compara o uso em período anterior e como passou a utilizar o Plenário com o distanciamento social, buscando entender o impacto na dinâmica da tomada de decisões do STF.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias
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