Mais de R$ 55 milhões foram movimentados em acordos extrajudiciais realizados por meio de videoconferências digitais promovidos por uma pequena startup de pouco mais de três anos de vida, liderada por duas empreendedoras que não chegaram nem aos 40 anos. Juntas a uma equipe que hoje soma 40 mediadores digitais, a legaltech Mediação Online, também conhecida como MOL, já tratou de mais de 2.500 casos, gerando uma economia de R$ 16,5 milhões às empresas parceiras. Os resultados que chamam a atenção renderam à startup o prêmio Conciliar é Legal 2018, na categoria Mediação e Conciliação Extrajudicial.

“Nossa missão é trazer eficiência para o mundo jurídico, popularizando a mediação, em especial na versão online”, contou a advogada Melissa Felipe Gava, fundadora da MOL, a primeira plataforma de mediação on-line do Brasil. A legaltech possui mediadores que atuam em todo o Brasil na solução amigável de conflitos jurídicos. O serviço é oferecido para pessoas físicas e jurídicas, resolvendo disputas de forma mais rápida e com validade jurídica. De acordo com Melissa Gava, usando o serviço da MOL, um caso que demoraria de três a quatro meses para ser agendado na Justiça é resolvido em apenas uma semana.

No case vencedor, a MOL promoveu acordos entre empresas com pendências financeiras e o banco Itaú, credor dos valores. Mediadores da startup reuniram os dois lados em reuniões pela internet e estimularam um encontro de interesses para criar a melhor solução possível para todos. Entre maio de 2017 e setembro de 2018, participaram das sessões 1.066 empresas de todo o Brasil – além de uma companhia da Flórida, nos Estados Unidos.

No caso do Itaú com a MOL, entre maio de 2017 e setembro de 2018, foram realizadas mais de mil sessões com empresas de todo o Brasil. No total, foram fechados 243 acordos, que resultaram no encerramento de 612 processos que tramitavam na Justiça. Além disso, 360 casos não chegaram a se tornar processo judicial porque as partes se entenderam durante a mediação.

Todas as sessões foram realizadas 100% online. Os acordos firmados pela plataforma da startup são formalizados em uma minuta, que é posteriormente enviada para assinatura digital das partes. Este documento passa a ser um título executivo extrajudicial – reconhecido como compromisso pela Justiça. Se algum dos lados descumprir o acordo, a parte prejudicada tem caminho facilitado na Justiça para garantir seus direitos, porque poderá ir diretamente para a fase de execução.

Conciliação digital

De acordo com Cintia Camargo, diretora de Crédito e Cobrança Varejo Empresas do Itaú Unibanco, a parceria com a MOL tem mostrado de maneira prática que a conciliação digital, aliada à busca contínua por mais eficiência pela área de cobrança, funciona bem para atender às necessidades dos clientes de forma ágil, proporcionando uma solução efetiva para ambas as partes. “Nossos clientes estão sempre no centro das nossas ações. Nosso objetivo principal é viabilizar uma conversa amigável entre as partes, com apoio da mediação para chegarmos a uma solução”, destacou a diretora.

“Acompanhamos o trabalho da MOL pelos resultados conquistados em resolução de conflitos, aliando tecnologia a uma prática humana de mediação. Então decidimos pela parceria entre o Itaú Unibanco e a fintech para construirmos uma relação positiva com os nossos clientes inadimplentes”, detalhou Camargo. “O retorno foi muito positivo e resultou, novamente, nessa importante chancela que é o Prêmio Conciliar é Legal”, completou.

Cultura

De acordo com a CEO da MOL, Melissa Gava, o Brasil é um dos países com maior índice de litigância. “Temos 54 vezes mais processos do que a China. Nos Estados Unidos, há 0,31 casos judicializados per capita. Já no Brasil esse número é de 0,38 processos per capital. Há um imenso mercado para a mediação”, destacou a empreendedora. Segundo Melissa, falta ao brasileiro acreditar que ele pode resolver seus problemas sozinho, sem precisar de um juiz para dizer o que ele deve, ou não, fazer. “O nosso desafio, como legaltech, não é nem demonstrar para a população que a tecnologia digital é segura, mas sim mostrar que nós podemos resolver os nossos problemas por conta própria”, enfatizou.

Prêmio Conciliar é Legal

O Prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo CNJ em 2010 a fim de identificar, premiar e dar destaque às práticas que buscam a solução de litígios por decisão consensual das partes, em ações que contribuem para a pacificação de conflitos no âmbito da Justiça brasileira.

Conforme o regulamento do prêmio, participam os tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado mediante a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias