De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Os encontros serão on-line, mensalmente às sextas-feiras, das 9h às 12h, por meio da plataforma Microsoft Teams.
São oferecidas 120 vagas, abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e de outros tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e do trabalho com atuação ou interesse nas áreas de história, memória e gestão documental. Integrantes e servidores do Ministério Público de São Paulo e de outros estados e da União com atuação e interesse acima especificados e servidores de instituições públicas relacionadas aos temas do Núcleo de Estudos também podem se inscrever.
As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro. O interessado deverá acessar a áreaInscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas.
Magistrados e servidores de outros tribunais, integrantes e servidores do Ministério Público e público externo deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Todos os candidatos que se inscreverem no período determinado ou até o preenchimento das vagas, atentando-se às categorias admissíveis no público-alvo, serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).
Objetivos
Os objetivos principais do Núcleo de Estudos proposto desdobram-se em duplo caráter: teórico e prático. No primeiro, o foco é a discussão acadêmica destinada à produção científica e à publicação de artigos. No segundo, o escopo é o intercâmbio de experiências e reflexões pelos profissionais, magistrados e servidores de todo o país, que têm interesse ou atuação nas áreas de História e Memória do Judiciário, História do Direito, Gestão da Memória e Gestão Documental.
O Núcleo de Estudos terá reuniões mensais, a maioria delas a distância em razão da proveniência dos palestrantes e do público-alvo. Para cada reunião, serão convidados professores ou palestrantes de notório conhecimento sobre o assunto para exposição prévia.
Em seguida, os integrantes do Núcleo participarão dos debates. O professor expositor indicará bibliografia para leitura com antecedência aos membros do Núcleo. Os participantes também poderão compartilhar material de estudos com o grupo por meio dos coordenadores.
Os coordenadores farão a direção e organização do Núcleo, zelando pelo cumprimento das metas, prazos e seleção de textos a serem utilizados nos debates. Também cuidarão da organização da produção científica dos integrantes do grupo, que será encaminhada à EPM para análise de publicação de volume temático. Os subtemas propostos poderão ser alterados a critério dos coordenadores, conforme a necessidade do Núcleo, mantendo-se assim a sua dinamicidade e atualidade.
Programa
13/11 – História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões
Profa. Ana Maria de Almeida Camargo (USP)
11/12 – Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário
Profa. Heloisa Helena Fernandes Gonçalves da Costa (UFBA)
5/2 – Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq
Prof. Daniel Flores (UFF)
12/3 – Gestão documental e gestão da memória: Resolução CNJ 324/2020
Juiz Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Juíza federal Ingrid Schroder Sliwka (JFRS)
9/4 – Bibliotecas: diálogos entre patrimônio bibliográfico e difusão digital
Prof. Fabiano Cataldo de Azevedo (UNIRIO) e Prof. Aquiles Alencar Brayner
7/5 – Museus judiciários: reflexões sobre cidadania, virtualização e desafios
Prof. Mario de Souza Chagas (UNIRIO/Museu da República/IBRAM)
18/6 – Arquivos permanentes: recolhimento, pesquisa e difusão
Profa. Cynthia Roncaglio (UnB)
2/7 – Arquivos judiciários: importância das fontes para pesquisa científica
Profa. Monica Duarte Dantas (USP)
13/8 – História da Justiça no Brasil Colônia (1500/1822)
Prof. Arno Wehling (UFRJ/UNIRIO)
10/9 – História da Justiça brasileira no Império (1822/1889)
Prof. Hélcio Maciel França Madeira (Direito USP)
8/10 – História da Justiça brasileira na Primeira e Segunda Repúblicas (1889/1945)
Des. federal Vladimir Passos de Freitas (PUC/PR)
12/11 – Tribunal de Justiça de São Paulo: história e memória
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a definir
Fonte: EPM/TJSP
