No ano que está se encerrando, quase totalmente afetado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) somou mais de R$ 276 milhões em processos resolvidos por meio de conciliações, a serem pagos para as partes em reclamações trabalhistas. É o resultado de 6.617 acordos efetivados, números apurados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e pela Seção de Estatística do TRT2.
Para chegar ao resultado, o Nupemec pautou mais de 40 mil audiências e mais de 25 mil foram realizadas, pois ambas as partes estavam presentes. O número é importante pois, mesmo que não resulte em um acordo, a audiência de conciliação representa a construção de um diálogo e pode vir a render acordos futuramente.
A realização desse volume de audiências só foi possível por conta da adoção do meio telepresencial, com uso de tecnologias de videoconferência. A adaptação ao novo precisou ser realizada de forma ágil e viabilizou também a criação do Plantão Cejusc Covid-19. Iniciativa do Nupemec, o plantão foi criado para atender casos envolvendo a pandemia, com a adoção do Procedimento de Mediação Pré-Processual, contando com 12 juízes, cada um auxiliado por um servidor.
Eventos
No final de 2020, as atividades de conciliação foram priorizadas no TRT2 com a realização do Mês Nacional da Conciliação Trabalhista, durante todo o mês de novembro, e da Semana Nacional da Conciliação, entre 30 de novembro e 4 de dezembro. O período foi marcado pela resolução de vários processos, sendo que alguns deles se arrastavam havia muitos anos.
Conheça alguns casos de processos solucionados por conciliação no TRT2
Com o início do Mês Nacional da Conciliação, o Nupemec aproveitou para inaugurar a Pesquisa Eletrônica de Satisfação em Conciliação, com o objetivo de medir a satisfação das partes após audiências de conciliação.
Premiações
Pouco antes do início da pandemia, em janeiro, o TRT2 foi reconhecido pelas suas práticas de conciliação na 10º Edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal venceu duas categorias com os projetos “Atlas da Conciliação e Plano de Incentivo à Conciliação” e “Grupos de Estudos a Distância em Conciliação e Mediação – Nupemec-JT2 – TRT-SP”, ambos de autoria do servidor Luiz Travain.
Fonte: TRT2
