O projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conquistou o segundo lugar na Maratona PJe, competição organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que equipes de tecnologia da informação dos tribunais apresentassem melhorias no sistema nacional a partir das experiências locais. A iniciativa do TJDFT propõe uma redução drástica no tempo gasto em atos de comunicação processual e já foi incorporada à atual versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Antes de ser integrado ao PJe, o MiniPAC foi testado com sucesso na Corte da capital federal com registro de grande economia no tempo nas comunicações – houve redução de quatro telas para uma, de 30 cliques para quatro e o tempo de operação que era de até quatro minutos foi para 20 segundos. “O servidor terá mais tempo para realizar outras atividades que não a geração mecânica de atos de comunicação”, explicou a servidora da Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico do TJDFT, Waleska Barros, integrante da equipe também formada pelos servidores Flávio Henrique e Helber Abreu.
Solução – Após assinados pelo magistrado, os atos judicias chegam ao conhecimento dos interessados do processo por meio de atos de comunicação, que são enviados à Central de Mandados, ao Diário de Justiça ou aos Correios, com registro da ciência da parte para controle de prazo. A equipe do TJDFT identificou que a funcionalidade Preparar Ato de Comunicação (PAC) do PJe era lenta, pois exigia muitos cliques e às vezes travava. “Como o índice de reclamação era alto, apresentamos uma alternativa para solução do problema de nossos usuários”, explicou Waleska Barros.
Além de solucionar uma dificuldade da ferramenta, a equipe foi além e apresentou a possibilidade de geração de atos de comunicação em lote de até 200 itens com poucos cliques, resultando em celeridade e economia de tempo. Com um protótipo já em mãos, o MiniPac foi apresentado aos usuários que mais utilizavam a rotina na Corte da capital federal, com a inclusão de melhorias a partir do retorno dos servidores no projeto final apresentado ao CNJ.
Maratona – Para a equipe do TJDFT, a iniciativa do CNJ de abrir espaço para interação com desenvolvedores de outros tribunais permitiu que as demandas por melhorias pudessem ser resolvidas mais rapidamente. “Os eventos foram muito bem organizados e a experiência foi muito positiva. O fato de ter sido uma maratona do Poder Judiciário para o Poder Judiciário valorizou o servidor e nos incentivou a sermos parte do PJe”, disse a servidora Waleska Barros, que garante o engajamento da equipe para participar de uma próxima edição do evento.
Deborah Zampier
Agência CNJ de Notícias
