Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta terça-feira (29/8). Ela e mais 189 moradores do Setor Buritizinho, em Arraias, receberam os títulos definitivos de seus imóveis. “Ôh benção! Agora posso dizer que a casa é minha de verdade”, comemora dona Eva, com um largo sorriso no rosto.
Quem também ficou feliz foi a doméstica Laura Rodrigues Ramalho, 56 anos, depois de receber o documento de regularização do imóvel que adquiriu há mais de dez anos.
A caravana da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro chegou a Arraias nesta terça-feira (29), coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), para garantir a 190 arraianos e arraianas o direito à documentação de seus imóveis.
O benefício só foi possível graças à parceria com a Prefeitura Municipal, a Tocantins Parcerias e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
A solenidade faz parte da programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, que segue até está sexta (1º/9). O objetivo da ação, de iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça, em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins e com os demais estados da Amazônia Legal, é implementar e agilizar os processos de regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos, em atendimento ao provimento 144, do Conselho Nacional da Justiça.
Resgate da cidadania
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, parabenizou a todos (as) pela conquista do título de regularização e o prefeito de Arraias, Herman Gomes, e sua equipe pela atuação na área de regularização fundiária, ação que considera de grande importância para o cidadão (ã). Na oportunidade, ainda exaltou o trabalho de parceria desenvolvimento pelo Nupref. “Com transparência e comprometimento, representa o verdadeiro resgate da cidadania”, declarou.
Ao explicar o processo de regularização fundiária, o coordenador do Nupref, juíz Wellington Magalhães, disse que envolve o empenho e o esforço de muitas pessoas e de várias instituições. “Todas imbuídas nesta missão de fazer cumprir o direito a uma moradia digna”, enfatizou, acrescentando que todos atuam para que o Tocantins avance na regularização fundiária.
O prefeito de Arraias, Herman Gomes de Almeida, falou da satisfação de poder concluir, durante o evento, a entrega dos títulos do Setor Buritizinho, o maior bairro da cidade. “Nós optamos por lá por ser o local que tinha o maior número de títulos precários, mas vamos alcançar todas as regiões da cidade”, garantiu.
O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg), Herculano Bittencourt, na ocasião, exaltou a iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Nupref, destacando que desde 2018 o Tocantins já vem beneficiando cidadãos tocantinenses; e destacou a parceria dos cartórios de registro de imóveis nesse processo. “Tudo em benefício do cidadão e do desenvolvimento do Estado”.
Selo
Ainda na solenidade foi concedido ao prefeito de Arraias e ao oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Arraias, Carlos Augusto Nunes Cordeiro, o selo de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica”, em reconhecimento aos esforços empreendidos no processo de regularização fundiária.
O evento também contou com a presença da vice-prefeita Ana Antonio de Lima; do vereador Joil Alves; da diretora imobiliária e comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira; do presidente da Comissão de Regularização do Município, Manoel Messias; e do representante da empresa responsável pela topografia, Josias Borges.
