Moradora de Gurupi (TO) há 57 anos, a aposentada Helena Maria Rios Lopes, 71 anos, há 10 anos ganhou uma casa na Alameda Sumaré e até então aguardava com muita expectativa o documento do imóvel. “Essa é a maior emoção do mundo”, declarou, com alegria, ao receber o documento de seu imóvel.
Seu Jonas Cardoso Carvalho, 45 anos, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, também reside na Alameda Sumaré. Há cerca de nove anos ele sonhava com o dia de poder segurar a escritura de sua casa. “Eu nunca tive uma casa. Agora tenho segurança. A casa é minha”, enfatizou.
Dona Helena e seu Jonas estão entre os 55 moradores da Vila Independência e da Alameda Sumaré, em Gurupi, que saíram da condição de posseiros e se tornaram donos legítimos ao receberem os títulos definitivos das propriedades onde residem, na noite desta segunda-feira (28/8). A entrega ocorreu durante solenidade realizada na Casa do Empreendedor, dentro da programação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que segue até o dia 1º de setembro.
Benefícios aos cidadãos e cidadãs
Ao entregar os títulos aos cidadãos gurupienses, juntamente com outras autoridades, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou os benefícios que moradores da Vila Independência e da Alameda Sumaré passarão a ter a partir de agora. “Com o título de propriedade regularizado, o cidadão terá a valorização do seu imóvel. A regularização aumenta o valor de mercado”, citou, completando: “O beneficiado ainda terá acesso a serviços públicos como água, energia, coleta de esgoto, coleta de lixo e transporte público, garantindo assim mais qualidade de vida na região do imóvel. Também o direito de sucessão, que é a herança de pai para filho”.
Conforme destacou o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria (Nupref), Wellington Magalhães, esse dia representa a vitória do cidadão e da cidadã. “Vitória que é representada também pela ideia de que a vida é feita de ciclos. Sempre estamos abrindo e fechando novos ciclos em nossas vidas”, disse, explicando que os contemplados com título de propriedade estariam encerrando um velho ciclo na vida para iniciar um novo. “Um ciclo de prosperidade, de desenvolvimento, de reconhecimento, uma vez que cada um de vocês são cidadãos e cidadãs que merecem respeito e serem tratados com dignidade”.
Parceria
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça. “Ninguém faz nada sozinho, não adianta, nós precisamos dar as mãos e quando o Tribunal de Justiça, com esse projeto, procurou os municípios, nós, de pronto, assinamos o termo de cooperação”, enfatizou, dizendo que os títulos entregues são assegurados pela Corregedoria-Geral de Justiça e citou todos os parceiro da ação.
O presidente do Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que a ação é extremamente positiva. Segundo ele, além da segurança jurídica, vai trazer a valorização dos imóveis. “Eu vejo pessoas de idade aqui que podem hoje dormir e saber que seus filhos estão resguardados”.
Governança fundiária
Iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça, a ação é realizada em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins e com os demais estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Amapá, Macapá, Maranhão e Mato Grosso), com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, promover a justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
Em Gurupi, o processo de regularização fundiária só foi possível graças à parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), a Prefeitura Municipal, a Tocantins Parcerias e o Cartório de Registro de Imóveis local.
Selo Solo Seguro
Reconhecendo os esforços de municípios e cartórios de registros de imóveis no processo de regularização fundiária, durante toda esta semana a Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins está fazendo a entrega do selo de responsabilidade social “Quem Regulariza Dignifica”.
No município gurupiense, a entrega do selo foi feita pela corregedora-geral Maysa Vendramini e pelo coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, à prefeita Josi Nunes e à oficial do cartório de Registro de Imóveis de Gurupi, Marlene Fernandes Costa.
Autoridades presentes
Também prestigiaram o evento o secretário de Desenvolvimento Urbano do Município, Eremilson Leite; vereador Ronaldo Lira , representado a Câmara Municipal de Gurupi; a advogada do Cartório de Registro de Imóveis, Adriana Maia; e demais secretários municipais e vereadores da cidade.
Fonte: TJMA
