Solo Seguro: 51 famílias têm imóveis regularizados em Passo do Camaragibe (AL)

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Cerca de 50 famílias foram beneficiadas pela ação do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Caio Loureiro
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Glaciete Maria de Souza foi uma das 51 beneficiárias do programa de regularização fundiário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solo Seguro Favela, promovido nessa segunda-feira (3/6). A moradora de Passo do Camaragibe comemorou a conquista do título de propriedade de sua residência. “Hoje é um dia maravilhoso, porque eu agora tenho o papel da minha casa. Eu não tinha certeza de que a casa era minha, mas hoje eu tenho essa certeza”.

O desembargador Domingos Neto, corregedor-geral da Justiça, destacou que o programa se assemelha ao Moradia Legal, promovido há 12 anos pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

“É um sonho que muita gente persegue, hoje eles estão realizando esse sonho. O Solo Seguro Favela é uma iniciativa do CNJ, que nós do Judiciário alagoano ficamos muito tranquilos, porque já fazemos isso há 12 anos com o Moradia Legal, e é sempre um prazer enorme”.

Segundo o prefeito Ellisson Santos, há a previsão de entrega de mais títulos de propriedade para as famílias do município.

“Poder entregar esses títulos é uma grande satisfação. Pretendemos inclusive realizar outras entregas, através do Moradia Legal, e o nosso desejo é cada dia mais ampliar e contribuir para o crescimento da nossa cidade”.

A iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e prefeituras.

O projeto entregará 362 títulos de propriedade de 3 a 7 de junho, nos municípios de Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia. Confira a programação da semana aqui.

Fonte: TJAL

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais