Com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Especial Cível e Criminal de Várzea Grande, a Polícia Militar inicia o projeto Mão Amiga para garantir tratamento digno às pessoas que vivem em situação de abandono nas ruas da cidade. O lançamento ocorreu na última sexta-feira (2/3), no auditório do Juizado Especial, instalado no Centro Universitário de Várzea Grande – Univag. As atividades têm início a partir desta terça-feira (6/3).
A expectativa é atender mais de 80 pessoas, ofertando atendimento médico e psicológico, além de fazer os encaminhamentos necessários para que elas não voltem às ruas. O foco principal são os usuários de drogas, porém todos que tiverem a necessidade de usufruir dos serviços serão contemplados. Para o vice-presidente TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a iniciativa do Mão Amiga é de suma importância para devolver a dignidade dessas vítimas sociais, que não têm a quem recorrer.
A juíza Amini Haddad Campos, responsável pelo Juizado Cível e Criminal de Várzea Grande, destaca que o projeto lançado pela PM vem ao encontro das políticas públicas existentes dentro do TJMT com foco nos Direitos Humanos. O papel do Poder Judiciário no Mão Amiga será garantir que os direitos dos cidadãos sejam cumpridos, por meio de encaminhamentos que atendam individualmente cada necessidade.
Dentro da realidade individual de cada pessoa atendida, o Juizado de Várzea Grande verificará quais as medidas cabíveis para possibilitar um atendimento a contento para que o cidadão não volte ao uso de drogas e situação de abandono. A magistrada frisa que os encaminhamentos podem ter diversas naturezas, como tratamento médico de desintoxicação, pedidos assistenciais, localização familiar, entre outras demandas.
Também parceiro do projeto, o Ministério Público auxiliará no acompanhamento dos casos e encaminhamentos necessários. O promotor de justiça Antônio Alexandre da Silva aponta que, se necessário, fará requerimento de internação involuntária para usuários de drogas que resistem ao tratamento.
Conforme o major Sales Ferreira, coordenador do projeto Mão Amiga, inicialmente será feito um recolhimento geral, com encaminhamento das pessoas para o Costa Verde Iate Clube. No local, todos receberão o primeiro atendimento com banho, corte de cabelo, recebimento de novas roupas e oferta de alimentação. Na sequência, será feita triagem com auxílio da Polícia Judiciária Civil e Politec, que buscarão a identificação dos atendidos. Ainda como parte do Mão Amiga, as pessoas receberão atendimento médico, passando por exames, quando necessário, e tratamento.
O major destaca que o projeto nasceu da necessidade de prestar uma assistência para esses cidadãos que são vítimas sociais, expostos à violência e também, em algumas situações, cometem crimes. “Da mesma forma que são vítimas, muitas vezes promovem a violência, por meio da prática de crimes, como roubos, furtos, agressões e até homicídios. A nossa intenção é fazer com o Mão Amiga seja permanente, para evitar que essas pessoas voltem ao uso de drogas e às ruas”.
Do TJMT
