O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Sebastião Costa Filho, destacou, na manhã desta segunda-feira (29/11), durante abertura da sexta edição da Semana Nacional de Conciliação, a importância do incentivo à cultura da conciliação como norteadora de soluções de conflitos entre partes que recorrem ao Judiciário. “É inegável o mérito social desta ação de conciliação entre partes envolvidas em algum processo. As audiências que serão realizadas de hoje em diante têm justamente o propósito de agilizar os acordos entre as partes envolvidas nestes processos”, reforçou o presidente do TJAL, desembargador Sebastião Costa Filho.
Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou o esforço do tribunal para tentar diminuir a “cultura do litígio”. Em seu discurso, o conselheiro reforçou a necessidade da conciliação como maneira mais barata de solucionar conflitos. “O CNJ tem se esforçado para incutir essa prática na sociedade”, avisou.
Acordos – O conselheiro relembrou que, em 2010, as audiências de conciliação em todo o país resultaram em acordos que movimentaram mais de R$ 1 bilhão.” Em Alagoas, houve acordo em mais de 85% dos processos agendados para a semana de conciliação”, destacou.
Os Tribunais de Justiça, ressaltou o conselheiro Bruno Dantas, são ambientes propícios à conciliação. “Tem sido uma praxe na Justiça brasileira o incentivo à conciliação como uma das fórmulas para diminuir a cultura do litígio”, completou o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vanda Maria Ferreira Lustosa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), prestigiou a solenidade de abertura da etapa alagoana da Semana de Conciliação e também destacou a relevância do “congraçamento” entre as partes que tentam solucionar conflitos quaisquer. “Por meio da conciliação é muito mais fácil se fazer justiça social. Felicíssima a ideia do CNJ de tentar promover acordos entre partes e solucionar litígios em todo o País”, complementou a desembargadora que comanda a Justiça trabalhista em Alagoas.
Sexta edição – Com o tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflito”, a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação movimenta o Fórum da Capital, no bairro do Barro Duro, bem como Juizados Especiais e as diversas Comarcas do Tribunal de Justiça no interior do estado. As audiências estão sendo realizadas nas dependências da Central de Conciliação, que fica no 3º andar do Fórum do Barro Duro. “A conciliação continua sendo a maneira mais fácil e cômoda de solução de conflitos”, destacou a juíza Maria de Fátima Pirauá, coordenadora da Central de Conciliação.
As audiências de conciliação também poderão ser feitas na Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, por meio do Balcão de Direitos, e no Posto Avançado de Conciliação Extrajudiciário (PACE), na Associação Comercial, em Jaraguá.
Os desembargadores Edivaldo Bandeira Rios, Estácio Luiz Gama e a juíza Ana Florinda Mendonça também prestigiaram a solenidade de abertura da etapa alagoana da Semana Nacional de Conciliação, que prossegue até o próximo dia 2 de dezembro, quando mais de 1.000 audiências devem ser realizadas.
Do TJAL
