Representantes do Sistema de Justiça, dos poderes Executivo e Legislativo, e da sociedade civil participaram, nesta quarta-feira (18/12), da solenidade de entrega do Prêmio Prioridade Absoluta 2024. O reconhecimento é dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens.  

Na cerimônia de premiação, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) Rebeca de Mendonça parabenizou todos os premiados e reforçou que todas as 61 práticas inscritas. “Esse prêmio representa a valorização de todos aqueles que desenvolvem práticas voltadas ao público infantojuvenil”, afirmou a magistrada. Ela representou a coordenadora do Foninj e do Prêmio Prioridade Absoluta, conselheira do CNJ Renata Gil. 

No eixo protetivo foram inscritas 41 ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, como o direito à saúde, à educação, ao lazer e à habitação. Já no eixo socioeducativo, 20 iniciativas tratam sobre projetos voltados a adolescentes em conflito com a lei. “A nossa esperança é que esses adolescentes compreendam o caráter pedagógico dessa medida e que sejam incentivados a extraírem o melhor dessa experiência”, comentou a juíza. 

Protetivo e socioeducativo

No eixo protetivo, foram premiados foram os seguintes projetos: Projeto Cidadania de Primeira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) (Categoria Tribunal); Projeto Proteção de meninas marajoaras da comarca de Breves, do Juizado Especial cível e criminal adjunto de Breves/PA (Categoria Magistratura); Projeto Capacita – Cumprimento Alternativo da Cota de Aprendizagem Profissional, do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará (Categoria Sistema de Justiça); Projeto Complexo de Escuta Protegida, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (Categoria Poder Executivo); Projeto Alepe Acolhe, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE (Categoria Poder Legislativo); e Projeto Jornada de Autoproteção, do Projeto Bem Me Quer (Categoria Empresa).   

No eixo socioeducativo, os vencedores foram: Projeto Pedalando Novos Tempos, do Tribunal de Justiça do Acre (Categoria Tribunal); Projeto Pardal – Apoio à reintegração e ao desenvolvimento de adolescentes em MSE, do Tribunal de Justiça de São Paulo (Categoria Magistratura); Projeto LibertAr-te: liberdade através da arte da leitura, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Categoria Sistema de Justiça); Projeto Sociointegrativa – Práticas Integrativas e Complementares na Socioeducação, do Centro de Socioeducação de Ponta Grossa (Categoria Poder Executivo); Projeto Gestão, Monitoramento e Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto na Cidade de João Neiva, da Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte (Categoria Sociedade Civil); e Projeto Zoom Social: transformando impostos em impactos, da Zoom Social LTDA (Categoria Empresa).   

O Prêmio

O Prêmio Prioridade Absoluta seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas inovadores e eficazes voltados para a promoção, a valorização e o respeito aos direitos de crianças, adolescentes e jovens. A ação pretende dar visibilidade às práticas de sucesso que promovem os direitos infantojuvenis, além de proporcionar uma troca de experiências e informações, além de propor a modernização e a eficiência dos projetos.  

Texto: Thays Rosário
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias