A solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas será realizada nesta sexta-feira (6/12), a partir de 11 horas, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió/AL. Iniciado em 4 de novembro, o mutirão inspecionou unidades prisionais e revisou processos de condenados e de presos provisórios (ainda não julgados). Na solenidade, serão divulgados os benefícios concedidos aos detentos, em conformidade com a Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984), e o diagnóstico da situação do sistema carcerário do estado.

O CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), que estará ao lado de autoridades do sistema de Justiça alagoano. Também estará presente o juiz Reno Viana, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e foi designado pelo CNJ para coordenar o Mutirão Carcerário em Alagoas.
 
Serviço

Solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário do CNJ em Alagoas
Data: 6 de dezembro de 2013
Hora: 11 horas
Local: Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Rua Cônego Machado, 1061, Farol, Maceió/AL

Agência CNJ de Notícias