A última quarta-feira (23/5) foi marcada pelo resgate da história e a celebração do futuro na sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. Solenidade realizada durante a tarde celebrou os 45 anos de reinstalação da instituição, reunindo magistrados, servidores e autoridades que fizeram e fazem parte de sua trajetória.
Criado em 1890, o Judiciário Federal de 1ª instância foi extinto em 1937, sendo recriado somente em30 de maio de 1966, pela Lei 5.010. Os primeiros juízes foram nomeados em 9 de maio de 1967.
Na abertura do evento, Maria de Lourdes Martins Lucchin, uma das primeiras funcionárias públicas a atuar na JFRS, lembrou as dificuldades enfrentadas durante o recomeço. Material de expediente escasso e salas emprestadas foram apenas alguns dos obstáculos superados. Segundo ela, tudo valeu a pena. “Não podemos esquecer que os processos físicos e eletrônicos são depositários das expectativas de pessoas que confiam no trabalho realizado pelo Judiciário”, afirmou.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz Eduardo Tonetto Picarelli, abordou, em sua fala, a vasta competência do Judiciário Federal. Ações previdenciárias, matéria ambiental, improbidade administrativa e desapropriações são alguns exemplos. “É em razão da importância da Justiça Federal para a cidadania e da necessidade de que se resgate a memória dessa instituição que nos mobilizamos para celebrar datas como essa”, destacou.
No encerramento da cerimônia, a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, ressaltou o trabalho realizado por juízes e funcionários da entidade. “Somente para dar uma idéia, ontem foram distribuídos R$ 136,9 milhões em requisições de pequeno valor, com mais de 19 mil beneficiários. Isso é muita coisa e é fruto da atuação diária de magistrados e servidores”, pontuou.
Novo Cejuscon – Após a solenidade em comemoração aos 45 anos de reinstalação da Justiça Federal no RS, foram inauguradas as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. Ocupando uma área de 400m², o local foi especialmente projetado para a atividade da conciliação.
O coordenador-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região, desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, manifestou sua satisfação com a iniciativa. “Esse passo é importantíssimo e simboliza a verdadeira democratização do acesso à ordem jurídica justa”, concluiu.
Da JFRS
