A Justiça Itinerante do Amapá, realizada no Barco Tribuna, atende uma média de 2 mil pessoas cada vez que fica atracado às margens do Rio Jari. Ele divide o Amapá do Pará, beneficiando as populações dos municípios ribeirinhos dos dois estados, que não têm acesso à Justiça. 90% do atendimento são pedidos de aposentadoria, a maioria de soldados da borracha, caso do senhor Ademar dos Santos Lobato, de 73 anos. Aos 9 anos de idade começou a trabalhar nos seringais do Amapá. O mesmo ocorreu com Orácio Fernandes da Costa, de 75 anos, e Benedito Caetano Souza, de 81 anos.

Os três foram recrutados com mais 100 mil homens entre 1942 e 1945 para trabalhar nos seringais e abastecer o projeto bélico dos aliados durante a II Guerra Mundial, quando a produção da borracha da Malásia não era suficiente, tornando-se assim, os soldados da borracha. “Muitos não sabem que tem garantidos pela Constituição uma aposentadoria mensal de dois salários mínimos”, explicou o juiz Valcir Marvulle, titular da Comarca de Laranjal do Jari.

Esse é um dos trabalhos da Justiça Itinerante visitado neste sábado (14/11) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. Além de atendimento jurídico, o Justiça Itinerante também fornece outros tipos de atendimento, como emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, além de assistência médica e odontológica. O ministro Gilmar Mendes quer transformar o Amapá em exemplo para estender a Justiça Itinerante para o interior do país, transformando-os em pólos avançados de atendimento judiciário. No Amapá pelas características da região, apenas um barco como o Tribuna é capaz de atender as populações mais distantes. Dependendo das características geográficas é preciso realizar um tipo de justiça itinerante, mas podemos encontrar outro modelo de uma justiça integrada”, disse o ministro.

Segundo ele, é preciso encarar a Justiça como um serviço público transformador e relevante para a vida cotidiana. “Temos grande desafio a cumprir. A medida que o Judiciário avança, afetamos a eventual inércia do Ministério Público, da Defensoria Pública e outros órgão da administração pública”.

EF/MG

Agência CNJ de Notícias