A socioeducação foi o tema da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (GMF/RJ) com instituições relacionadas ao segmento, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Educação, entre outros. A reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (27/3) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
“Quero agradecer a presença de todos por virem prestigiar o socioeducativo. O olhar do Poder Judiciário nessa área criminal tem que ter dois focos: na entrada e na saída”, destacou a supervisora do GMF/RJ e 2.ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guedes, compartilhando que está há 35 anos no Judiciário fluminense, tendo atuado, na maior parte da sua carreira, na área criminal.
Entre os assuntos tratados acerca do tema, estão a duplicidade de alimentação dos dados no sistema por homonímia ou erro de digitação e a necessidade de inserção do nome da mãe e do gênero de identificação, quando necessário, no momento de solicitação de vaga no sistema. Foi abordada ainda a necessidade de transparência na fila da central de vagas.
Participaram da reunião os juízes auxiliares da 2.ª Vice-Presidência Marcello Rubioli e Gustavo Kalil; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Bruno Rulière; o juiz titular da Vara da Infância de Belford Roxo, Gabriel Carvalho; a juíza titular da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Volta Redonda, Lorena Paola Boccia; a diretora do GMF/RJ, Marina Manhães; a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, a defensora Paula Arraes; o subdiretor-geral do Degase, Leandro Torres, representando o diretor Victor Poubel; a coordenadora da Execução de Direções Educativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Kelly Rodrigues; Laura Damasio, do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); a promotora de justiça da Promotoria de Tutela Coletiva de Infância e Juventude Infracional da Capital Janaína Pagan; a subcoordenadora do Centro de Acordo Operacional da Infância e Juventude no Ministério Público do Estado, a promotora de Justiça Carolina Nery Enne; o coordenador do Centro de Acordo Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, promotor José Henrique Lemos; os juízes titular e auxiliar da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas (Vemse),respectivamente, Glauber Bittencourt e Thiago Portes; e a juíza auxiliar da Presidência Carla Faria Bouzo.