Gabinete da Presidência

São atribuições do Gabinete da Presidência:

I – assessorar o(a) presidente no desempenho de suas atribuições; 

II – supervisionar e controlar a recepção, a seleção e o encaminhamento do expediente e da correspondência da Presidência, efetuando registro e arquivamento das respectivas cópias; 

III – manter sob controle os prazos relativos aos procedimentos em tramitação ou que tenham sido fixados em expedientes pela Presidência; 

IV – coordenar as audiências e o atendimento ao público em geral, organizando a agenda de compromissos do presidente; 

V – elaborar relatório anual das atividades da Presidência; 

VI – supervisionar as atividades relativas a solenidades, comemorações e recepções;  

VI – desenvolver outras atividades correlatas.