As medidas de sustentabilidade implementadas pelo Poder Judiciário alcançaram reconhecimento na Administração Pública brasileira e no cenário mundial, especialmente devido à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em 2015, a política judiciária de sustentabilidade é fruto de discussões, normativos e ações anteriores, que levaram ao amadurecimento da
Com 17 itens em pauta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 312ª Sessão Ordinária na terça-feira (16/6), às 14h. Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prioridade e se empenhou para trazer mais dignidade e sensibilidade ao atendimento do jurisdicionado mais vulnerável: as crianças. Os avanços incluem a criação e a padronização das varas de infância e juventude, passando pelo atendimento humanizado e multidisciplinar
Em 2005, o final da tarde de terça-feira em 14 de junho foi marcado pela realização da primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Às 17h, a reunião foi aberta na cobertura do Anexo 2 do Supremo Tribunal Federal (STF), com pleno composto pelos 15 conselheiros e
Nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem sido importante aliado das mulheres, ao criar ou participar da elaboração de normas, programas e ações voltados à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) pelo Sistema de Justiça. O intuito é sempre proteger direitos fundamentais,
Um Judiciário eficaz e eficiente demanda um corpo técnico capacitado em competências diversas. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tardou a aprovar a Resolução n. 111, em 2010, criando o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), com o objetivo de
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões que, de fato, vão beneficiar os pacientes, sem desequilibrar o sistema de saúde. Ao longo de sua história, o
No caminho para garantir o acesso igualitário a direitos e à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se esquivou de debater e promover iniciativas em torno de questões sensíveis e de entendimento muito diverso mesmo na sociedade. A implementação de uma política de cotas raciais no Judiciário
Assessora com mais de 10 anos de casa, Inês Porto tomou parte em vários projetos encabeçados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que transformaram a gestão do Poder Judiciário. Sua atuação nos bastidores contribuiu para consolidar o CNJ como órgão centralizador das políticas judiciárias e também como promotor e
A adoção de medidas de moralização da administração dos tribunais como o combate ao nepotismo, aplicação da regra do subsídio e teto remuneratório constitucional, bem como a exigência de aprovação em concursos públicos para ingresso na atividade notarial e de registros públicos foram fatores decisivos para fortalecimento do Conselho
