Exercício: 2019 – Prestação de Contas: 2020
Publicação das peças que compõem o processo de contas, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal, artigo 22 da Decisão Normativa do TCU nº 178/2019 e dispositivos da Decisão Normativa do TCU nº 180/2019.
- Relatório de Gestão
- Relatório de Auditoria de Gestão
- Certificado de Auditoria contendo o Parecer do Órgão de Controle Interno
- Pronunciamento do Dirigente
- Pronunciamento do Órgão de Controle Externo