A consulta a dados judiciais e sigilosos e a visualização dos mapas de relacionamentos a partir desses dados é o foco do segundo módulo do curso sobre utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Busca de Ativos (Sniper), lançado nesta terça-feira (15/8) pelo Programa Justiça 4.0. O curso é autoinstrucional e pode ser feito na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD).

Acesse o curso Sniper: Capacitação para utilização

Disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) desde agosto de 2022, o Sniper cruza grandes fontes de dados — como o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas e Jurídicas da Receita Federal do Brasil e a base de candidatos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e apresenta, de maneira visual e interativa, os vínculos societários, patrimoniais e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas. Esses vínculos dificilmente seriam perceptíveis em uma análise apenas documental.

O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) é a mais nova fonte de dados integrada ao Sniper, provendo acesso a informações bancárias, como a lista de contas em instituições financeiras e as requisições ao sistema financeiro a que o magistrado e o servidor teriam acesso. “Um dos benefícios da ferramenta é sua arquitetura possibilitar a conexão de novas fontes de dados, de sistema para sistema”, explica Dorotheo Barbosa Neto, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A capacitação para utilização da ferramenta Sniper permite o aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade, possibilitando o acesso a dados patrimoniais, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, sobretudo em relação à promoção da transparência e governança”, afirma Moema Freire, coordenadora da unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD.

Além do SisbaJud, está em andamento a integração da base do Sistema de Informações ao Judiciário (InfoJud), que agregará dados fiscais, como informações da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. No Sniper, a visualização das informações bancárias e fiscais — provenientes do SisbaJud e do InfoJud, respectivamente — é restrita aos magistrados e magistradas habilitados a ambos os sistemas e a servidores e servidoras autorizados por aqueles. Dessa forma, o Sniper assegura o sigilo dos dados.

Capacitação

Os cursistas aprendem a usar o Sniper para fazer a busca de vínculos entre indivíduos e entidades a partir da relação entre dados da Receita Federal, do TSE, DataJud, SisbaJud, InfoJud e das demais fontes conectadas. As aulas são on-line e assíncronas, acompanhadas de material didático, com apostila, apresentações em slides e banco de questões.

A primeira unidade da capacitação, lançada em 2022, aborda os conceitos de mapa de relacionamentos e grafos e seu uso na investigação de relações entre indivíduos e entidades. Nesse módulo, é dado destaque à consulta e criação dos mapas com bases de dados não sigilosos, disponíveis na ferramenta desde seu lançamento.

No segundo módulo, os usuários aprendem a aplicar as funcionalidades do Sniper, com foco nas informações judiciais, bancárias e fiscais, provenientes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), do SisbaJud e InfoJud. A base do DataJud permite aos usuários a consulta a informações judiciais, como o resumo dos processos mais recentes relacionados a um CPF ou CNPJ.

Aprenda a utilizar o Sniper – Mapa de relacionamentos com dados judiciais e dados sigilosos 

O Sniper e o curso para utilização da ferramenta fazem parte da estratégia de gestão de dados e informações do Judiciário e otimização da pesquisa e recuperação de ativos, bem como das ações de aperfeiçoamento funcional do Programa Justiça 4.0, iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Texto: Raquel Lasalvia
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias