O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberou o total de R$ 329.379.526,85 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de novembro do ano passado e beneficiará 35.688 pessoas em toda a 5.ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará,
O robô Ágata, criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), será compartilhado com o TRT da 2.ª Região, em São Paulo, a maior corte trabalhista do país. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado em janeiro deste ano e permite o uso da
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as classes e os assuntos processuais que serão considerados e as
A Central de Depoimento Especial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou suas atividades de 2025 com um mutirão de audiências para atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O mutirão acontece desde o retorno do recesso forense, em 7 de janeiro, e seguirá até o
O desembargador Erick Linhares, atual ouvidor-geral de justiça e eleito corregedor-geral de justiça de Roraima para o biênio 2025/2027, reuniu-se com o corregedor-geral de justiça do Amazonas eleito para o biênio 2025/2027, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para alinhar ações conjuntas voltadas às comunidades indígenas na fronteira entre
Uma oportunidade única, com formação profissional diferenciada e conhecendo a realidade do estado, “a realidade do Brasil profundo”, foi assim que o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes, fez a abertura da Formação da Itinerância para 21 juízes e juízas do trabalho na cidade de Salvaterra, na
Neutralizar as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) até 2030 é a meta que o Poder Judiciário persegue, especialmente para combater e minimizar novos eventos climáticos como os que vêm atingindo o Brasil e o mundo nos últimos anos. A determinação, estabelecida no fim de 2024, vale para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (14/1), o Painel de Inspeções no Socioeducativo, que apresenta dados nacionais em formato inédito sobre o sistema que recebe adolescentes e jovens a quem se atribui a prática de ato infracional. O painel, que inicialmente divulgará informações do meio fechado,
Precisa resolver um conflito na área de família? O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que atende na modalidade virtual (Cejusc Virtual), pode ajudar. É um serviço gratuito, 100% on-line, que realiza audiências com intermédio de um mediador. O acordo é
Com 23 unidades já instaladas, o Programa Justo Acesso ultrapassou, neste mês de janeiro, a marca de 200 mil atendimentos realizados no estado. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o programa busca promover o acesso à Justiça, à inclusão digital e à cidadania, por meio
