Mudanças no contexto jurídico, transformações na gestão do sistema socioeducativo, modificações na atuação policial, alterações nas dinâmicas criminais dos territórios e reflexo do contexto pandêmico. Esses são alguns dos fatores que explicam a redução do quantitativo de jovens em privação e restrição de liberdade no Brasil entre os anos
Desenvolvido com algoritmos de computação evolutiva, um projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) torna mais ágil a gestão, o controle de produtividade das equipes e o mapeamento dos fluxos processuais das auditorias. Segunda colocada no Prêmio Auditoria Geração de 2024, a iniciativa “O uso de inteligência
O Espaço Conciliar, parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), evitou o ajuizamento de 14 mil ações em 19 meses. A iniciativa, inaugurada em abril de 2023,
A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobre leitura e transformação nos ambientes de privação de liberdade. Ao todo, 10.665 mil pessoas presas assistiram à jornada por meio de transmissão ao vivo em 340 unidades prisionais de 17 estados brasileiros.
Enquanto o negacionismo teima em minimizar os impactos das mudanças climáticas no mundo, o poder público renova os compromissos na busca por um ambiente mais equilibrado para o planeta. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem feito a sua parte e, em outubro, reforçou o empenho nesse caminho com o
A Semana de Conscientização do Programa Entrega Legal, promovida pela 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, conquistou o primeiro lugar no Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, concorrendo entre 545 trabalhos inscritos de todo o país. A cerimônia de premiação ocorreu na noite de quinta-feira (7/11),
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) concedeu as primeiras medidas protetivas de urgência solicitadas por meio do JuLIA – Sentinela, novo módulo da Inteligência Artificial do Poder Judiciário do Piauí, que permite às vítimas de violência doméstica e familiar a solicitação de medidas protetivas diretamente através
A consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cidadãos e cidadãs participem da construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 será encerrada nesta sexta-feira (8/11). As pessoas interessadas em contribuir poderão enviar suas sugestões por meio do formulário disponível no portal do CNJ.
Em uma iniciativa que visa tornar as decisões judiciais mais claras e acessíveis, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) instituiu um Grupo de Trabalho para adotar um modelo padronizado de ementas, alinhando-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. Este pacto, promovido pelo Supremo Tribunal Federal
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, enviou, nesta semana, a todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), uma proposta de cooperação judiciária e administrativa para reduzir a quantidade de recursos extraordinários que aguardam exame na Vice-Presidência. O que são recursos extraordinários Recursos extraordinários são
