Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) seleciona 35 pessoas para os cargos de analista desenvolvedor back-end sênior (20), associado (gerente) de projetos (8) e analista desenvolvedor front-end sênior (7). As oportunidades são para trabalhar no Programa Justiça 4.0 em tempo integral. Não há exigência de dedicação
O Programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça e que conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 152 títulos de propriedades a moradores de Teresópolis, na região serrana do Estado. Cem famílias do bairro Caleme e 52 dos
Terminou, na tarde da última sexta-feira (5/7), a última etapa do curso regional de formação em Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A capacitação teve início na última segunda-feira (1º/07), com o objetivo de formar facilitadores, e reuniu magistrados e servidores que trabalham nos Centros de
O Judiciário cearense julgou 192 casos durante a VII Semana Estadual do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de junho. Desde 2015, a mobilização acontece como estratégia de promoção de celeridade na tramitação de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida em todo o Ceará. O
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) julgou pela primeira vez recursos ordinários, utilizando-se da linguagem simples, de acordo com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o projeto piloto da linguagem simples no âmbito do TRT-PR,
Foi prorrogado até 29 de julho o prazo para o envio de artigos científicos para compor o volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do TRT-4. O periódico obteve qualificação científica no estrato B3 do Qualis Periódicos da CAPES, no período avaliativo de 2017-2020, nas áreas: Direito, Filosofia e Psicologia (ISSN 2596-3139, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, promove, nesta sexta-feira (12/7), webinário sobre a Integração dos Sistemas de Gestão de Precedentes ao Banco Nacional de Precedentes (BNP). O evento, que ocorre das 10h30 às 12h, pela plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor o segundo volume de 2024 da Revista CNJ. O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis é o tema da edição do segundo semestre, que receberá artigos até 28 de agosto de 2024. Sob a coordenação
Cerca de 40% dos processos em tramitação no Poder Judiciário não precisariam estar sob análise judicial, por se tratar de conflitos adequados à solução consensual, aponta levantamento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Porém, pesquisa realizada em 2018, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou que 74,29%, de 2.662
