O Projeto Justiça Itinerante retomou os atendimentos de 2025 nessa quinta-feira (16/1), no bairro Belém Novo, extremo sul da capital. Ao todo, foram realizados 51 atendimentos de questões relacionadas às áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, além de serviços de registro civil e emissão de
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou a agenda, para o primeiro semestre, das inspeções nos tribunais estaduais do país. As inspeções, que têm o intuito de apurar fatos relacionados ao conhecimento e à verificação do funcionamento dos serviços judiciais, serão iniciadas em fevereiro e seguem até o final de
Iniciativas de amparo a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças com câncer foram contempladas na 2.ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os projetos “Acolhimento que transforma: o abraço das terapias especiais”, da Unimed Cascavel e “Tenho câncer, tenho
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento às urnas. Em uma
Na terça-feira (14/1), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará promoveu uma reunião para dar continuidade às ações de viabilização do PopRuaJud, programa voltado a oferecer à população em situação de rua atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado
Na manhã de terça-feira (15/1), foi realizado o webinário “Justiça Restaurativa: Inovação e Desafios”. A ação ocorreu de forma híbrida por videoconferência e, presencialmente, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), marcando o início das atividades do grupo de trabalho, criado pela Portaria n. 5637/2024 do Tribunal de Justiça do
Inédito no Brasil, o projeto “Grupos Reflexivos para adolescentes nas escolas” deve alcançar milhares de estudantes catarinenses em 2025. É o que planeja a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Prevenção é a palavra que norteia a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na última terça-feira (14/1), a primeira reunião da Rede de Inovação da Justiça Federal. O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sede do Conselho, em Brasília (DF), e virtualmente. Estiveram presentes representantes dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), magistradas, magistrados, servidoras
Representantes da Coordenadoria Criminal, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE) e da Gerência de Alternativas Penais e Integração Social (GEAPIS), da Secretaria Estadual de Administração Prisional, reuniram-se, na quarta-feira (15/1), no Fórum Rodolfo Aureliano. O objetivo do encontro foi qualificar a Política Estadual
Por meio de assessoria remota aos juizados especiais da Fazenda Pública, um projeto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem reduzido o tempo de resposta para pedidos urgentes (em alguns casos até em 24 horas) nas demandas de saúde. A prática, premiada na categoria Impacto
