“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando
O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/3), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem em contato direto com as unidades judiciais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até os fóruns. O
A mostra “Mulheres no Judiciário” pode ser visitada no Museu Desembargador Tycho Brahe Fernandes, na sede do TJSC, até 31 de março. A coleção reúne documentos e imagens que retratam a trajetória das mulheres na Justiça catarinense e seu papel na construção da história da instituição. Um clipe de
O Ouvidor Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto, destacou a importância do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD) para o sistema de ouvidorias de Justiça. Terto participou do 12.º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, realizado entre os dias 19 e 21 de março,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (21/3) o Painel Estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), ferramenta interativa que representa uma evolução na apresentação de dados da população prisional e das medidas penais aplicadas no Brasil. Desenvolvido pelo Departamento de Monitoramento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o edital do Prêmio Eficiência Tributária, que irá reconhecer boas práticas relacionadas ao tratamento adequado da litigiosidade tributária. As inscrições vão de 28 de abril a 30 junho. Haverá premiação para quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. O
Pessoas em situação de rua de São Luís participaram de uma programação especial com direito a serviços jurídicos, sociais, de saúde e beleza, no último sábado (15/3), durante mais uma edição do Projeto PopRuaJud, no estado. Desta vez, a ação foi realizada no Centro Social João Paulo II (João
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na última quinta-feira (13/3), reunião para discutir a criação de um fluxo destinado ao atendimento de adolescentes e jovens indígenas no sistema socioeducativo, em conformidade com a Resolução 524/2023 do Conselho Nacional
Os Comitês Estaduais de Saúde têm até a próxima segunda-feira (24/3) para encaminhar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) suas propostas de enunciado que tratem de assuntos voltados ao fornecimento de medicamentos pelo poder público. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Nacional do Fonajus e votadas
