O juiz Felipe Morais Barbosa, titular da 3.ª Vara Criminal da comarca de Trindade, esteve de segunda-feira a sexta-feira da última semana (de 13 a 17 de janeiro) na região de Cavalcante, onde visitou quatro comunidades quilombolas: Mochila, Riachão, Barra e Tinguizal. A ação integra o conjunto de atividades
Em visita ao Pará durante a Itinerância da Justiça do Trabalho da 8.ª Região (Pará e Amapá) para atendimento à população de Soure e Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, o ministro do TST Lelio Bentes aproveitou para realizar uma reunião com a presença de lideranças da região, como o
A Justiça do Trabalho gaúcha está conduzindo o maior projeto de recuperação documental de sua história. O objetivo é recuperar e preservar o acervo de processos físicos do arquivo-geral da instituição, severamente atingido pelas inundações de maio de 2024. Elas comprometeram cerca de um milhão de processos, incluindo volumes
Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP),
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quarta-feira (15/1), a nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD). A ferramenta é uma solução de inteligência artificial (IA) que vai passar a colher dados de petições iniciais e recursos ordinários protocolados em varas ou tribunais do Trabalho.
No último domingo (19/1), durante o intervalo do jogo entre Santa Cruz e Afogados pelo Campeonato Pernambucano, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Juizado do Torcedor, iniciou a campanha “Torcida pela Paz”. A iniciativa, realizada inicialmente no estádio do Arruda,
O aumento no número de acordos entre as partes que recorrem à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Portaria Conjunta TJPA/SEAP n. 001/2024, criou o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Pará (Cepp). O grupo interinstitucional, que inclui a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem como objetivo ser a instância de governança que
Para ampliar o acesso à Justiça e favorecer a compreensão de documentos judiciais, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu e aprovou a versão final do “Mandado de Intimação para Regularização da Representação Processual”, o primeiro modelo desenvolvido do projeto “Mandado Simples”. Para a supervisora da Seção
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores. No ano passado, foram mais de R$ 12,5 bilhões disponibilizados pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre).
