ma melhoria no Processo Judicial eletrônico (PJe) está garantindo mais agilidade, facilidade e aprimoramento no trabalho dos operadores do Direito que atuam nas secretarias dos órgãos de segundo grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). É o robô Veredictus, que intima automaticamente as partes, assim que um
O Poder Judiciário de Alagoas entregou 502 títulos de propriedade a famílias de baixa renda dos municípios de Rio Largo e Delmiro Gouveia, em abril deste ano. A ação foi concretizada através do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Rúbia da Silva Alves foi uma das moradoras que receberam
A certeza de que o passado é rico em lições move uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). A ideia de pesquisar, organizadamente, com método, em acervo com mais de 250 mil processos, virou acordo de cooperação e plano de trabalho e tem resultado em descobertas
Estão abertas as inscrições para seleção de instituições para a 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar instituições de ensino superior e outros órgãos públicos ou privados (sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas de atividades
Seguem abertas até o fim do mês (31/7) as inscrições para o Selo Linguagem Simples, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria n. 143/2024. A premiação vai reconhecer tribunais, conselhos e escolas do Poder Judiciário que se destacarem na tarefa de tornar mais clara a
Trazer luz sobre as diferentes infâncias é o propósito do novo projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Diversidades das Primeiras Infâncias destaca as especificidades dessa faixa etária, com destaque para as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPR) inaugurou nessa quinta-feira (11/7), o 6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital, especializado em saúde. A unidade funcionará em Belém, no Serviço de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), na avenida Conselheiro Furtado, 616. O
Na manhã de quinta-feira (11/7), o Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou visitas técnicas em duas aldeias de grupos indígenas Tekoa Kurity e Tekoa Yvyã Porá, da etnia Mbya Guarany, localizadas na cidade de Canela (RS),
Iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Florescer proporciona um espaço seguro para reflexão, escuta, fortalecimento, apoio e superação. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Blumenau, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Nas últimas eleições municipais, em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) registrou 48 candidaturas indígenas no Estado. Já no pleito anterior, 2016, houve um total de 37 indígenas concorrendo. Os dados contabilizam um aumento de 29,73% de opções de representantes a mais das comunidades indígenas. Conforme a
