O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Comissão de Recebimento e Avaliação de Material, realizou o descarte de 302 unidades de nobreaks, totalizando mais de uma tonelada de equipamentos considerados inservíveis. A destinação adequada dos resíduos eletrônicos, especialmente das baterias, foi garantida pelo Acordo de Cooperação Técnica
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da Corregedoria Regional, realizará, entre os dias 16 e 19 de dezembro, “pautões de audiências” com o objetivo de antecipar audiências inaugurais inicialmente previstas para 2025. A ação, que abrange cerca de 20 Varas do Trabalho na capital e
A mudança para o eproc representa uma nova era digital no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o sucesso dessa transição passa pelo espírito colaborativo, que é um dos pilares do sistema em todo o país. Não haveria de ser diferente no maior Judiciário do Brasil: cerca
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, na última segunda-feira (9/12), o Relatório de Avaliação das Eleições 2024 aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e a jornalistas e a veículos de imprensa durante encontro na sede do Tribunal, em Brasília. O evento fechou a
Prática recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presente em 24 unidades da Federação, as audiências concentradas são realizadas para reavaliar medidas de internação e semiliberdade de adolescentes no sistema socioeducativo. De acordo com levantamento feito pelo CNJ em 17 unidades socioeducativas de sete estados, quase 90% dessas
A inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em unidade de atendimento fluvial do Brasil, no município de Portel, na Ilha do Marajó (PA) marcou o início oficial da 2.ª Itinerância do Projeto Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Uma comitiva liderada pela conselheira Renata Gil, coordenadora
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quinta-feira (12/12), seminário virtual para apresentar as atualizações no Manual de Gestão Documental e do Guia de Aplicação das Tabelas de Temporalidade. O evento ocorrerá das 17h às 19h na plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo
Doze práticas venceram a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou eletronicamente a lista nesta terça-feira (11/12). A solenidade de entrega dos troféus está
A cerimônia de entrega da 21.ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os vencedores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) recebeu o troféu na categoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na premiação, com a prática “Colhendo
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade. A partir de estudo aprofundado de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e de parâmetros definidos pela Comissão Interamericana de
