O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou na última terça-feira (10/12), o Fórum “Caminhos da Liberdade”. O evento
Israel Leandro da Silva e Josélio Santos Nascimento estão juntos há 15 anos e em 2017 decidiram dar um passo a mais: aumentar a família. Os irmãos, Mateus e Davi foram adotados pelo casal com 8 e 3 anos, respectivamente à época. E o amor, cuidado, educação e o
No segundo dia de itinerância pelo arquipélago de Marajó (PA), a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pela conselheira Renata Gil, reuniu juízes, promotores e oficiais de justiça que atuam em Portel (PA), distante 326 km da capital Belém, para discutir formas de combate à violência, ao
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) promoveu, nesta quinta-feira (12/12), a primeira reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais do Rio de Janeiro (CEPP/RJ), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para debater sobre o plano de ação do grupo interinstitucional
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), em conjunto com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), realizaram na sexta-feira (6/12), o lançamento em Manaus do Cadastro de Profissionais Indígenas em cumprimento ao Provimento Conjunto n.º 01/2024, que institui o programa permanente para visibilidade, proteção e atenção aos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as mudanças nos critérios de avaliação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário para a edição de 2025. A Portaria CNJ n. 406/2024 apresenta as novas regras, entre elas a inclusão de itens a respeito das ações de acessibilidade desenvolvidas pelos tribunais
A defesa dos direitos fundamentais no cumprimento de decisões marcou o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, encerrado nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento realizado nos dias 11 e 12 de dezembro, reuniu integrantes das comissões regionais de solução fundiária
Tribunais que desenvolvem ações efetivas para assegurar a prioridade de atendimento e o respeito aos direitos da pessoa idosa serão reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. A identificação será dada aos órgãos da Justiça que demonstrem o alinhamento de suas atividades
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) tem dado passos significativos em direção à sustentabilidade, com destaque para sua produção de energia fotovoltaica. De acordo com a análise dos dados, em 2024, houve uma redução de mais de 20% nos gastos com energia elétrica em relação a
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 vai permitir que seja indisponibilizado apenas o patrimônio designado pela decisão judicial referente à dívida, ao invés de atingir todo o patrimônio do devedor. O novo sistema foi regulamentado pela Corregedoria Nacional de Justiça e deve aperfeiçoar as comunicações de
