A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e da Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Evangelina Castilho Duarte, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, participou, nesta
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na terça-feira (21/1), no Presídio José Frederico Marques, em Benfica, o Observatório Penal. Trata-se de um novo centro de triagem e acompanhamento do sistema penitenciário que tem por objetivo oferecer um atendimento integrado e humanizado, assegurando que cada preso
O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados
Representantes de diferentes ramos do Judiciário goiano se reuniram nesta quarta-feira (22/1), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), para acertar os últimos detalhes do 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em Goiânia entre
Cinquenta novas juízas e novos juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) receberam, pela primeira vez na história da instituição, formação especializada em inteligência artificial (IA). A capacitação, que começou no dia 13 de janeiro, integra o Curso de Formação Inicial que está sendo ministrado desde
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22/1), a nomeação de três novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos ocuparão, a partir do dia 3
O coordenador dos Juizados Especiais, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e a juíza auxiliar dos Juizados Especiais, Ana Lucia Lynch, participaram de reunião para tratar das parcerias para a terceira itinerância do projeto Meninas e Mulheres do Marajó. Estiveram presentes no encontro o gerente de operações do grupamento fluvial,
O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), inspecionou 100% das unidades socioeducativas do Acre em 2024. As inspeções têm a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos dos adolescentes,
No ano de 2024, a Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) doou, para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresel), papéis referentes a seis mil processos físicos sem necessidade de guarda permanente. A medida beneficiou famílias de 28 cooperados agentes ambientais que vivem exclusivamente da
