O amor por uma amazonense levou o norte-americano Trevor Whitaker a deixar os Estados Unidos e a estabelecer residência em Novo Airão, município a 197 quilômetros de Manaus, há um ano. Hoje, professor de inglês no município, Trevor aproveitou o atendimento da Polícia Federal na Campanha de Registro Civil
Em conjunto com os Comitês Estaduais de Saúde, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou a 5ª edição do Fonajus Itinerante, com vistas a implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde. O evento, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aconteceu
A última edição do Mês Nacional do Júri em Pernambuco, organizada pelo Tribunal de Justiça estadual (TJPE), atingiu um índice de 85,19% de realização dos julgamentos em relação ao número das sessões designadas entre os dias 1º e 29 de novembro, que totalizaram 635, sendo que 541 foram efetivadas.
Em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (16/12), e conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o Poder Judiciário estadual dialogou com a equipe do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) sobre pontos da migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa
O eleitor do estado do Rio de Janeiro que ainda não tem a biometria registrada na Justiça Eleitoral já pode requerer a coleta das digitais em qualquer Zona Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) em todo o estado. Com a reabertura do cadastro eleitoral, na última terça-feira
As inscrições para a 2.ª edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerram nesta quinta-feira (19/12). O prêmio reconhece o trabalho de juízes e juízas que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na proteção e na promoção dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou o recesso judiciário no órgão entre o período de 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Com isso, os prazos processuais ficam suspensos no mesmo período. A Portaria CNJ n. 404/2024 também estabelece que não haverá expediente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas
Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2.ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade já podem se inscrever a partir desta segunda-feira (16/12). As inscrições ficam abertas até 7 de
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) realizou, na segunda-feira (9/12), reunião com a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais (JEFs) para discutir a criação da rede de inteligência vinculada à Turma Nacional de Uniformização (TNU). O encontro ocorreu na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF),
