O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à judicialização da saúde. Programada para 21 e 22 de
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho
A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destacada na abertura do Encontro de Comissões e Subcomitês de Prevenção do Assédio e da Discriminação, realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta terça-feira (12/11). O evento continua à
Com o tema “Olhares dos Interesses dos Vulneráveis, a partir dos Direitos dos Quilombolas”, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) realizou na quinta-feira (7/11) a Caravana Virtual da Rede de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento aconteceu na sede da Justiça Federal em Sergipe
Promovida de 4 a 8 de novembro pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), a XIX Semana Nacional da Conciliação totalizou 1746 audiências de conciliação/mediação realizadas, resultando em mais de R$ 3.694.955,00 em acordos. A iniciativa, que neste ano teve como tema “É tempo de conciliar!”, contou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta terça-feira (12/11), ao prazo para pessoas jurídicas de direito público se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que disponibiliza um endereço eletrônico para as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. Conforme estabelecido na Portaria CNJ n. 46/2024, após 19
Nesta quarta-feira (13/11), o Poder Judiciário de Rondônia inaugura mais dois Fóruns Digitais na região da Vale do Jamari. Dessa vez, os municípios de Monte Negro e Campo Novo de Rondônia vão receber os fóruns em solenidades que contarão com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel
Ao longo da última semana, entre os dias 4 e 8 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou da 19.ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que é promovida em todo o país, desde 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante
A 3.ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, em 7 de outubro, audiência de conciliação em 13 processos trabalhistas entre agentes comunitários de saúde e o município de Uiramutã (RR). A audiência fez parte da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
