Abordar a urgência de assegurar maior eficácia e celeridade nos processos judiciais que envolvem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o foco principal da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência, realizada pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (CIJEPA). O evento virtual, ocorrido
A Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) oficiou todos os cartórios brasileiros para que cumpram a Resolução n. 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. Nessa quinta-feira
Por iniciativa de juízes, dois projetos da Justiça abrem novas perspectivas e oportunidades para crianças e adolescentes vulneráveis na Ilha de Marajó (PA) e em São José do Rio Preto (SP). No norte do país, o trabalho busca fortalecer as entidades que atendem crianças e adolescentes da maior ilha
Durante o I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário, realizado entre os dias 15 e 17 de janeiro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) apresentou o projeto “Atendimento ao Público via Chatbot com Inteligência Artificial”. A iniciativa visa aprimorar o atendimento
Balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) revela um total de 1.690 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição (Cejusc), em ações cíveis e de família que tramitaram em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (23/1), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região (TRT-SE), a primeira audiência em que uma das partes é uma pessoa surda. Na ocasião, foi necessária, também pela primeira vez, a presença
Segundo a programação de ações da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), as atividades iniciam no dia 9 e seguem até o dia 15, com atendimentos no município de Uiramutã, atendendo a comunidade indígena Serra do Sol, depois seguem para os municípios de Iracema
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizará, até 31 de janeiro, o cadastro compulsório de mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico. Desde o fim do prazo para o cadastro voluntário, em setembro de 2024, o registro compulsório dessas
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem
O desenvolvimento de soluções para aprimorar a gestão processual de ações relacionadas à saúde é o ponto central de duas iniciativas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, na categoria Tribunal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Vencedor do Eixo I, que reconhece práticas voltadas à
