Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h, e no dia 10/12, das 9h às 12h15 e das 14h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da capital Campo Grande, caso o segurado precise passar por
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional para implementar a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário. A
O Poder Judiciário do Tocantins alcançou saldo positivo na XIX Semana da Conciliação, realizada entre os dias de 4 a 8 de novembro. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de intensificar
Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias aprovou três notas técnicas para orientar os tribunais sobre o cumprimento da Resolução CNJ n. 510/2023, que estabelece protocolos para o tratamento das ações sobre despejo ou reintegração de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Os atos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abrirá, no dia 2 de dezembro, o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado até 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Barroso também apresentará o painel com o tema central do evento “Tecnologia,
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) obteve resultados expressivos na XIX Semana Nacional da Conciliação, realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou um montante total de acordos superior a R$ 100 milhões, um recorde
Os números finais da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram divulgados nesta segunda-feira (11/11). De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual, responsável por coordenar a semana nas unidades judiciárias
