Neste ano, o Brasil completa 30 anos de um marco histórico difícil: a oficialização, em 1995, da existência de trabalho em condições análogas à escravidão no país. Desde então, diversas instituições, entre elas a Justiça do Trabalho, têm se empenhado para erradicar essa grave violação dos direitos humanos. Dentro
Os projetos “Banco de Prompts”, “Oráculo Transportes”, “Fala Marajó” e “Termo de Audiência num Click” foram os grandes vencedores do 1.º Prêmio de Inovação Pai D’égua. O anúncio foi realizado nesta sexta-feira, 24, pela coordenação do Laboratório de Inovações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que tem à
Evitar a revitimização e a exposição de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam qualquer tipo de violência é o objetivo principal do projeto Complexo de Escuta Protetiva, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA). Já a promoção da melhoria da qualidade de vida de jovens e trabalhadores
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) concluiu, na quinta-feira (23/1), consulta pública destinada a debater minuta de desafio de inovação aberta, que irá instruir a elaboração do primeiro edital de licitação especial do órgão, voltado à Contratação Pública de Soluções Inovadoras
Por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foram cumpridas, nesta segunda-feira (27/1), ordens de apreensão e extração de dados de equipamentos eletrônicos de uso funcional no gabinete do desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), em Belém (PA). A ação foi cumprida pela
Foi publicado, nesta sexta-feira (24/1), o edital do 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame tem como objetivo habilitar as candidatas e os candidatos para que possam se inscrever em concursos públicos realizados
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), aderiu ao Mutirão Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para acelerar a implantação de benefícios previdenciários concedidos em decisões judiciais, que ainda estavam pendentes de cumprimento. O Mutirão Previdenciário no Poder Judiciário
Com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou 18 Pontos de Inclusão Digital (PIDs) na capital e no interior do estado de janeiro a dezembro de 2024. Nesses espaços, que dispõem de infraestrutura tecnológica para a realização de audiências
O Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (CECINT/CJF) contabilizou, em 2024, o recorde de 434 pedidos de cooperação internacional solicitados à unidade. O número registrado é quase o dobro de solicitações em relação a 2021, ano em que foi apurado um total de 220 pedidos. Criado
