integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e das empresas Enel e Vitális Energia se reuniram na segunda-feira (16/12), no Palácio da Justiça, para a finalização e apresentação dos resultados de dois projetos de eficiência energética, que contemplaram o Complexo Criminal Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda)
Uma reunião para discutir o projeto Banco de Sentenças foi realizada na manhã de sexta-feira (13/12). O encontro, realizado de forma híbrida, reuniu magistrados e autoridades do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul
Candidatos eleitos em Tocantínia, na região central do Estado, receberam seus diplomas na tarde de segunda-feira (16/12), em cerimônia realizada na Câmara Municipal. Ao todo, foram diplomadas 15 pessoas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), incluindo vereadoras, vereadores, 1º suplentes, prefeito e vice-prefeita eleitos. O município pertence à
O Departamento Nacional da Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ) finalizou suas atividades de 2024 com avanços na capacitação dos policiais judiciais brasileiros. Ao todo, 446 pessoas participaram das atividades de formação, representando 97 órgãos diferentes. Os resultados foram apresentados em encontro realizado na segunda-feira (16/12). Entre as
Realizada na tarde de segunda-feira (16/12), a solenidade de assinatura do acordo de cooperação interinstitucional que instituiu o projeto Aprendiz Legal em Santa Catarina juntou mais de uma dezena de instituições. A união de forças terá grande impacto na vida de jovens e adolescentes que cumpriram ou cumprem medidas
As medidas socioeducativas em meio aberto foram tema de evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) na última quarta-feira (11/12). O webinário “Diálogos sobre as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto” reuniu magistrados,
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do poder público, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) aprovou oito enunciados que visam uniformizar os procedimentos. A ideia é conferir maior previsibilidade e segurança às atividades dos gestores dessas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou, nesta terça-feira (17/12), o início da coleta de informações para a 4.ª edição da Pesquisa Nacional de Projetos de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário. O mapeamento anual busca identificar e acompanhar soluções em desenvolvimento pelos tribunais brasileiros, que têm até 15
Em novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participou, mais uma vez, do Mês Nacional do Júri, que foi promovido em 16 circunscrições do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 76 sessões de julgamento, sendo seis de feminicídio e 70 de homicídio, entre outros. A mobilização da Justiça tem por
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a competência da unidade será para processar e julgar as execuções fiscais municipais, estaduais e federais de valor inferior a
