O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA), em parceria com outras instituições como municípios, cartórios extrajudiciais e Instituto de Terras (Iterma), entregou mais de 5 mil títulos e matrículas de registro imobiliário em benefício de comunidades, escolas, igrejas históricas,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) instituiu a Rede de Inovação da Justiça Federal por meio da Portaria CJF n. 829/2024. A ação visa integrar o laboratório de inovação do CJF (Ipê Lab) aos demais laboratórios da Justiça Federal, promovendo a troca de conhecimento e o desenvolvimento de soluções colaborativas para aperfeiçoar os serviços e a eficiência administrativa
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), realizou nesta quarta-feira (18) a ação de Cadastro de Profissionais Indígenas no Parque das Tribos, situado no bairro Tarumã-Açu, zona Norte de Manaus. A iniciativa coloca em prática o
O amor e a esperança deram o tom, na manhã desta terça-feira (17/12), à 1.ª edição do projeto Mais Cidadania nos Presídios, realizado na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins promoveu o casamento civil de 13 reeducandos e suas companheiras, resgatando
Ferramenta que possibilita o bloqueio de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) recebeu, em 2024, quase 229 milhões ordens de bloqueio, sendo 10 milhões, de fato, cumpridas e 8,1 milhões convertidas em depósitos. Os dados estão disponíveis
A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis”, a publicação reúne 22 artigos inéditos. Sob a coordenação da Secretaria de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a revista tem periodicidade
Termina, nesta quinta-feira (19/12), o prazo para cadastro voluntário de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Ao todo, 202 entidades aderiram ao sistema. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Domicílio Judicial Eletrônico é
A solenidade de entrega dos troféus do Prêmio Prioridade Absoluta será realizada nesta quarta-feira (18/12), às 17h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Doze práticas venceram a quarta edição da premiação, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (18/12), a 19.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”. Nesta última edição do evento on-line, serão apresentadas quatro práticas do eixo temático Conciliação, do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As práticas que promovem a
Famílias habilitadas ou que estão em processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes em Porto Velho, grupo de apoio à adoção Acalanto, e demais envolvidos com o tema participaram de uma ação de sensibilização especial na última sexta-feira (13/12), no Fórum Geral César Montenegro. O “Café com
