O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 15.ª Sessão Ordinária de 2024 na terça-feira (19/11), a partir das 10h, no plenário em Brasília. Entre os oito itens de julgamento previstos na pauta, estão recursos, processos administrativos disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Acesse a pauta completa da 15.ª
A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, da escrita e da oratória e,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com mais de 20 instituições, realizou nesta quinta-feira (14/11), de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, a segunda edição do PopRuaJud/AM. Alinhada às diretrizes da Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a
A orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam extintos processos judiciais de valor inferior a R$ 10 mil sem movimentação há mais de um ano e sem a localização de bens para penhora também se aplica a processos judiciais que envolvam conselhos profissionais. A explicação responde
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Comitê Pop Rua/Jus) e da Comissão de Fomento dos Direitos Fundamentais e Acompanhamento de Pessoas
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) conseguiu mediar acordos em processos trabalhistas no montante de R$ 61,4 milhões durante a XIX Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada entre 4 e 8 novembro deste ano. Ao todo, servidoras e magistradas promoveram 5.904
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo
A 19.ª Semana Nacional da Conciliação, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou o maior valor de acordos já alcançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), somando R$ 68,9 milhões. Esse montante supera o total obtido na edição
As boas práticas intersetoriais aplicadas no atendimento à população em situação de rua têm transformado a forma de atuar do poder público e de outros setores que tratam dessas pessoas. Essas iniciativas serão apresentadas e debatidas durante o I Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá nos dias 25 e 26
