A implementação de uma ferramenta que identifica e classifica condutas processuais como potencialmente abusivas tem ajudado o trabalho de magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na identificação da litigância predatória. Desde novembro de 2024, o sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl) atua
Os tribunais que solicitaram prorrogação de prazo para se adequarem à Resolução n. 591/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre os requisitos mínimos para julgamento de processos em ambiente eletrônico, tiveram o pedido deferido pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Nessa quarta-feira (29/1), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu, no seu auditório, em Curitiba, o evento de letramento “Visibilidade Trans e a Antidiscriminação no Sistema de Justiça”, que proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e avanços na promoção
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou, nessa quarta-feira (29/1), a 1.ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI), no Fórum Central, no centro do Rio. A vara, pioneira no Brasil, tem como foco principal dar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à nota emitida pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em contrariedade à Resolução n. 258/2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), publicada no início de janeiro deste ano. A nota da
O Fórum Nacional para Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet) realiza, nesta quarta (29/1) e quinta-feira (30/1), em Brasília, a Reunião Técnica sobre Responsabilização da Cadeia Produtiva e Rastreabilidade para Integrantes do Sistema
Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realizou o lançamento do Monitor da Violência contra a Mulher, em evento no Salão Pantanal, sede do tribunal. Idealizado pela desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024, para 141.289 processos, com 180.720 beneficiárias e beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.096.145.974,28. Do total geral, R$ 1.762.903.500,99 corresponde a matérias
Duas décadas de dedicação à preservação e à gestão documental. Neste ano, o Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) celebra seu 20.º aniversário e reafirma seu papel vital na preservação da história e na promoção da eficiência administrativa, consolidando-se como um exemplo
A Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato, no Piauí, divulgou o relatório referente às atividades realizadas no Ponto de Inclusão Digital (PID) de São João do Piauí em 2024. Entre abril e dezembro de 2024, foram realizas 1.120 perícias médicas presenciais, duas audiências virtuais, além de atendimentos a advogadas,
