O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com foco no fortalecimento da atuação institucional no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios. O encontro foi promovido pelo Gabinete de Governança e contou com a participação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepenac), setor
Em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizará, entre os dias 5 e 9 de maio de 2025, a Semana de Combate ao Assédio na Justiça Militar do RS. A programação contará com atividades voltadas
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.
“Nunca imaginei fazer parte de um projeto desse, ser visto e reconhecido. Isso me dá esperança de que posso seguir adiante, transformar minha mente e minha vida usando a arte e o trabalho”. A fala é de Fábio*, um dos participantes da oficina artística desenvolvida na Penitenciária II do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu representantes de 24 tribunais do Nordeste em São Luís (MA) para a primeira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. O evento foi promovido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas
A judicialização da saúde tem sido monitorada e acompanhada desde a criação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), há 15 anos. Com a missão de propor o desenvolvimento de políticas, ações e sistemas para qualificar as decisões judiciais referentes à saúde, o Fonajus ainda promove a
Ações judiciais em curso nas varas do Fórum de São Luís/MA, paralisadas devido à pendência de cálculos processuais, são alvo da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), que deu início ao projeto Produtividade Extraordinária — eixo Contadoria Extraordinária — em 7 de abril. As atividades são realizadas em
Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1.ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1.ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), realiza, nos dias 24 e 25 de abril, das 16h às 19h, o evento “A arte do povo da rua”. A iniciativa
As atividades da 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária foram estendidas até o próximo dia 30 de abril, em Belém/PA. A ação oferece oportunidade para negociar débitos junto ao município com rapidez e facilidade, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS), entre
