Reuniu-se pela primeira vez, na quinta-feira (24/4), o grupo de trabalho sobre a reforma processual tributária, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o grupo tem a participação de representantes do Poder Judiciário, do
No dia 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) será o anfitrião da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência, evento promovido pelo Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CIPJ/CNJ). O evento on-line terá como tema Nota Técnica 001/2024 da Rede
Duas novas iniciativas de acessibilidade comunicacional, elaboradas pela Secretaria de Comunicação (Secom) do TRT-MG, contribuem para estimular a Linguagem Simples no ambiente da Justiça do Trabalho. A Linguagem Simples é uma das principais bandeiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sentido de tornar a Justiça mais acessível e
Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde 2019, por meio dos Atos Normativos TJES n. 64/2019
Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!”. A ação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul fortaleceu a transparência pública da instituição ao regulamentar novos procedimentos de acesso às informações. A medida foi aprovada durante a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 23 de abril, e estabelecida por meio da Resolução 348, nos termos da
Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desta vez no distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu.
A preocupação com a acessibilidade também se estende à comunicação institucional. Na Assessoria de Comunicação (Ascom), todos os vídeos publicados nas redes sociais do TJPI contam com tradução em Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível à comunidade surda. Além disso, as sessões do 2.º grau do tribunal também
Magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário têm uma nova oportunidade de contribuir para o fortalecimento das ações de combate à violência doméstica contra mulheres que atuam na Justiça. O prazo para preenchimento do formulário virtual da pesquisa foi prorrogado até o dia 16 de maio de 2025. Esta
Teve início, nesta quinta-feira (24), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.º FestLabs Nordeste 2025, evento regional que integra o movimento nacional pela inovação no Judiciário. A abertura oficial foi marcada por discursos inspiradores de lideranças do sistema de justiça e pela defesa da construção de um
