O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) desenvolveu um painel para a realização de sessões de julgamento virtual, em atendimento às diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução n. 591/2024. A Corte é a primeira do país a criar e colocar em teste a nova
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia, nesta segunda-feira (3/2), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Esse será o primeiro tribunal a ser inspecionado em 2025. Ao longo do primeiro semestre, serão realizadas inspeções ordinárias em nove tribunais estaduais. As atividades no Maranhão seguem até 6 de fevereiro.
O juiz João Paulo Martins debateu, nessa quinta (30/1), o processo de qualificação e publicidade de dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo de Alagoas com o superintendente de medidas socioeducativas (Sumese), Daniel Alcântara, e o representante do Programa Fazendo Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, Maurilo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar
Com o objetivo de fomentar a cultura no âmbito do Sistema Socioeducativo Estadual, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF/TJPE) vem realizando, por meio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), atividades relacionadas ao tema. Na última terça-feira (28/1), as adolescentes do Centro de Atendimento
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (CIJ/TJSE) realizou, na segunda-feira (27/1), a segunda reunião do Grupo de Trabalho do programa Pós-Medida (Portaria 73/2024 GP1), que acompanha adolescentes e jovens após o cumprimento de uma medida socioeducativa (MSE). O objetivo é ajudar na transição
Prestes a completar 200 anos de existência, a Paróquia de São Sebastião, em Vargem Grande, recebeu, nesta quinta-feira (30/1), a matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus. O documento viabilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) e
Ações de tribunais estaduais permitem que crianças até seis anos e suas famílias no interior paraibano acessem a serviços básicos a partir da emissão de documentos oficiais e ajudam adolescentes infratores em Rio Branco (AC) a se reinserirem na sociedade por meio da profissionalização. Os projetos “Cidadania de Primeira”,
A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Comitê Interno de Apoio à Implementação e ao Monitoramento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, do Tribunal de Justiça do Amazonas, reuniu-se na terça-feira (28/1) com o secretário
Garantir adequação de nome e gênero a pessoas transexuais, travestis, cisgênero e não binárias, a fim de adequá-las à identidade autopercebida é o objetivo do projeto “TRANSformAção”, uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró, ligado ao Poder Judiciário potiguar. Mais de 50
