O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira, no primeiro dia
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou nos dias 17 e 18 de março o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Roraima. O evento resultou na assinatura de um Termo de
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, na terça-feira (18/3), durante o Pop Rua em Ação, realizado no bairro Papicu, em
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) avança em sua agenda de sustentabilidade e compromisso ambiental ao apresentar a versão inicial do Plano de Descarbonização. A iniciativa, pioneira no Judiciário estadual, reflete a preocupação da instituição com a redução da pegada de carbono e a adoção de práticas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará nos dias 24 e 25 de abril de 2025, no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1.° FestLabs Nordeste 2025, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Resgatando a inovação, conectando o futuro”, o encontro reunirá
Diversas ações marcaram a agenda do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) durante a 29.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida entre os dias 10 e 14 de março pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais, com o intuito
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o país, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. O detalhamento da performance de cada unidade
