Ativismo é a prática ou o conjunto de ações realizadas por indivíduos ou grupos para promover mudanças sociais, políticas e culturais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e busca promover direitos dos cidadãos, como justiça social, igualdade e dignidade. Nesta terça-feira (10/12), dia em que se encerra a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um
Durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, em Mato Grosso, foram entregues 12.789 títulos de propriedade. A iniciativa incentivou o impulsionamento de esforços concentrados de atos de regularização fundiária em áreas rurais e urbanas no Estado. Idealizada pela Corregedoria Nacional de
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrará 2024 com mais de R$ 3 bilhões pagos em precatórios judiciais, referentes ao Estado do Rio de Janeiro e aos 92 municípios fluminenses. A projeção indica que os valores pagos neste ano ultrapassarão mais do que o
A Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.605 audiências e homologou 2.137 acordos, que correspondem a R$ 284,6 milhões, na XIX Semana Nacional da Conciliação, entre 4 e 8 de novembro. As audiências foram promovidas pelo Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon-TRF3) e pelas
A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Pedro Henrique Rebêlo, para tratativas sobre a
“Aqui podemos fazer de tudo, arrancar dente, lanchar, tomar banho, renovar documentos. Esse é um dos melhores eventos que já vi na minha vida. As equipes são sensacionais, nos atenderam muito bem. Uma oportunidade e tanto! Agradeço a todos que saíram de suas casas para nos ajudar”, disse um
Na sexta-feira (6/12), o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ponta Grossa realizou uma mobilização em alusão à Campanha Laço Branco. A iniciativa contou com a participação de homens servidores e estagiários do Fórum, e teve como objetivo conscientizar a população masculina
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), publicado originalmente no site Justiça e Cidadania O crescimento da judicialização no âmbito do Poder Judiciário tem sido uma constante ao se analisarem os números apresentados ano a ano. Essa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. A norma foi proposta pelo Ministério dos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O ato será formalizado na 16.ª Sessão
