Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,
Operadores do sistema de justiça de todo o país estarão reunidos, nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo, para debater os principais temas que impactam as decisões judiciais referentes aos processos de saúde. Com 850 inscritos, o III Congresso Nacional do Fonajus vai discutir entendimentos firmados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas à orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários. A medida faz parte de Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (19/11). Além disso, para os benefícios previdenciários por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a norma também instituiu um laudo eletrônico com quesitos
Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira (14/11). Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros, entre eles, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Na tarde do primeiro dia do Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa na segunda-feira (18/11), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, o analista judiciário da Coordenadoria de Aplicações da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Igor Pinto Simões,
Na tarde da última quinta-feira (14/11), o Laboratório de Inovação Aurora promoveu uma roda de conversa sobre Linguagem Simples, com a participação especial de Mônica Saraiva. Ela é especialista no tema e integrante do Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, referência nacional na técnica. Representantes do Superior Tribunal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada têm a ver com ideologia ou com opções políticas. Para ele, a situação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou o compromisso com a implementação de mudanças estruturais de combate ao racismo e na promoção da equidade racial no Poder Judiciário brasileiro durante o lançamento do Protocolo para Julgamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças que envolvem
