O programa Justiça Itinerante Levando Cidadania voltou, no último sábado (29/3) ao Colégio Estadual Lara Villela, em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, para mais uma ação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Foram oferecidos serviços como registro tardio de nascimento, retificação de certidões de nascimento, casamento ou
O mês de março foi marcado pelo Dia Internacional da Mulher e, em celebração à data, a Justiça do Trabalho promoveu o projeto Elas em Pauta, reforçando a conciliação em processos trabalhistas com reclamantes do sexo feminino. Durante o período, o Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT-22),
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de todo o País, resultou na análise de 263 mil processos, sendo que em 130,2 mil houve algum tipo de movimentação ou saneamento. De 1º a 30 de novembro, o
Na última quinta-feira (27/3), o secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), Roosevelt Figueiredo, apresentou o Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial (SOFia) no 1.º Encontro de Gestores de Finanças dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Florianópolis (SC). O sistema, que
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na última sexta-feira (28/3), na Escola Judicial (Esmape), representantes dos três Poderes em Pernambuco, além da Defensoria Pública, Ministério Público e organizações da sociedade civil para tratar do Plano Pena Justa. A reunião marcou o início dos trabalhos do Comitê de
O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Justiça. Podem concorrer propostas que tenham sido implementadas há, no mínimo, doze meses. A premiação destaca
A ausência de políticas públicas eficazes para a reintegração de egressos do sistema prisional agrava a vulnerabilidade social e a reincidência criminal no Brasil. Diante desse cenário, a leitura surge como ferramenta de emancipação e transformação. Com essa premissa, foi realizado nessa segunda-feira, 31 de março, no Conselho Nacional
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá concluir até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Encerrado em 19 de dezembro, o período para registro voluntário de pessoas
Entre os dias 10 e 14 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a 29.ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra o Programa Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa estabelecer, ao longo de
