Banco Nacional de Precedentes Integrado ao Sistema de Pesquisas de Precedentes – Pangea/BNP consiste em uma plataforma unificada de pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados e precedentes em sentido lato.

Sob forma padronizada e por meio de fácil acesso e rápida consulta, o Pangea/BNP permite agregar, pesquisar, analisar, comparar e transportar importantes subsídios jurídicos necessários ao tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa.

O Pangea/BNP é fruto de parceria estabelecida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CJST, com apoio do STF, STJ e TRT18.

O usuário desta aplicação conta com um amplo refinamento da pesquisa a partir dos resultados obtidos na primeira busca. O Pangea/BNP distingue-se tanto das usuais listagens de precedentes, como dos tradicionais mecanismos para busca da jurisprudência, na medida em que os mecanismos de rastreio foram aprimorados, permitindo multiplicidade de critérios de pesquisa para o usuário, os quais poderão ser individualmente selecionados pelo operador.

Também há uma nova forma de apresentação de resultados, mas uniforme e de rápida verificação ao operador. Abandona-se o usual bloco único e bruto de textos, que é substituído no topo de cada item por um resumo simples e intuitivo do tema.
Com essa ferramenta de pesquisa, O Pangea/BNP, o usuário possui acesso à múltiplas formas de pesquisa, de modo que lhe permite a opção por um dos módulos e na conformidade dos seus objetivos gerais e do seu conhecimento prévio sobre o texto buscado. Segundo a plataforma, o usuário identificará do que se trata o precedente, lendo apenas a questão, não se fazendo necessário a leitura de quase a integralidade do texto.

A quem o o Pangea/BNP se destina?

O Pangea/BNP é uma ferramenta pública, destinada a todos os cidadãos, notadamente pesquisadores da comunidade jurídica, servidores, magistrados, advogados e acadêmicos.

Como acessar o Pangea/BNP?

A pesquisa convencional no Pangea/BNP utiliza como padrão o modo “quaisquer das palavras”, funcionando de maneira similar aos buscadores mais populares. A pesquisa poderá ser refinada com a marcação de itens de filtragem adequados, segundo as “opções avançadas” disponíveis ou mesmo com a inserção de textos preenchidos pelo usuário.

Ao clicar no botão Pesquisar, o Pangea/BNP efetua a pesquisa e apresenta as respostas em tela carregada, com a respectiva indicação da quantidade de textos disponíveis. Cada entrada com correspondência no critério pesquisado é apresentada em quadro próprio, cuja apresentação se dá na forma comprimida, podendo ser expandida.

Acesse o Pangea/BNP

Para mais informações, acesse o Manual do Usuário.