Sistema virtual será inaugurado na próxima sexta-feira (30/05) na 3ª Vara da Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal (RN) para agilizar o andamento dos processos de execução fiscal na capital. A vara foi criada para ser totalmente informatizada e irá reduzir o tempo de tramitação da cobrança judicial de impostos e taxas do município. Para a implantação, o CNJ forneceu 33 computadores, digitalizadores (scanners), impressoras e treinamento para utilização do software do Sistema de Processo Virtual, o Projudi, desenvolvido pela área técnica do Conselho.
Sistema virtual será inaugurado na próxima sexta-feira (30/05) na 3ª Vara da Execução Fiscal Municipal e Tributária de Natal (RN) para agilizar o andamento dos processos de execução fiscal na capital. A vara foi criada para ser totalmente informatizada e irá reduzir o tempo de tramitação da cobrança judicial de impostos e taxas do município. Para a implantação, o CNJ forneceu 33 computadores, digitalizadores (scanners), impressoras e treinamento para utilização do software do Sistema de Processo Virtual, o Projudi, desenvolvido pela área técnica do Conselho.
O lançamento do sistema, que terá a presença do secretário-geral do CNJ, Arthur Eduardo Ferreira, trará economia de pelo menos um ano na tramitação dos processos e servirá como modelo para o Conselho implantar em varas de execução fiscal em vários estados. Segundo Pedro Vieira, Diretor de Projetos e Modernização do Conselho, "a concepção teve a participação efetiva de magistrados e procuradores, cujas contribuições foram incorporadas".
Os processos de execução fiscal representam um dos gargalos do Judiciário pelo elevado número de casos. As outras duas varas da área em Natal trabalham, ainda pelo processo tradicional, com mais de 60 mil processos, a maior demanda do Judiciário do Rio Grande do Norte. "A quantidade provoca a lentidão nas execuções e a demora para que o Poder Público recupere créditos", afirmou o juiz Rosivaldo Toscano Junior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do estado e coordenador estadual da implantação da virtualização da Justiça. Com o novo sistema, " basta um simples apertar de botão para o tráfego das informações diretamente do município para o Judiciário", comemorou.
A juíza Keity Saboya, assessora da presidente do TJ/RN, que liderou os esforços para viabilizar a informatização da nova vara em Natal, disse que, com a distribuição automática, haverá naturalmente aceleração no trâmite, etapa que, pelo sistema atual, pode demorar até um ano.
SR/ MG
