Significados de Andamentos é o nome da nova ferramenta disponível na consulta processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) desde o dia 8 de agosto. Solicitada pela Ouvidoria-Geral à Secretaria de Tecnologia do tribunal, a ferramenta explica ao jurisdicionado cada expressão que consta na consulta processual, a exemplo de despacho, conclusão, juntada, intimação eletrônica, remessa e decisão, entre tantas outras.

“Tal solução permite ao usuário, no momento da consulta ao andamento de seu processo, verificar o significado de expressões jurídico-processuais não compreendidas, traduzidas numa linguagem de fácil entendimento, aproximando, dessa forma, o Poder Judiciário do cidadão comum”, explicou a desembargadora Iolanda Guimarães, ouvidora-geral do TJSE.

Passar o cursor do mouse sobre as expressões jurídicas na consulta processual irá gerar a visualização do significado de cada termo. No termo “desentranhamento”, por exemplo, será aberta uma caixa explicando que ele significa a retirada de documento do processo. Já “apensamento” indica quando o processo foi anexado a outro. A ideia é empoderar os cidadãos para que cada um possa, facilmente, consultar o andamento do seu processo.

“Esta medida contribui sobremaneira para a melhoria na prestação jurisdicional, não só em decorrência do maior esclarecimento da população quanto aos trâmites processuais, mas também por constituir-se numa forma de reduzir a procura às unidades que integram esta corte, na busca de tais informações”, completou Iolanda.

A nova ferramenta foi inspirada em uma outra já usada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também denominada Significado dos Andamentos. A ideia foi do TJDFT foi apresentada durante o I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado (RS), em 2015.

Fonte: TJSE