O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) atingiu 100 mil feitos em trâmite no Judiciário de Rondônia na última sexta-feira (11/12). Desde a implantação, em julho de 2014, o Comitê Gestor (CGPJe), presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, cumpre com rigor o plano de expansão do sistema. Das 23 comarcas do estado, apenas uma encontra-se em fase de implantação, com os trabalhos iniciados na segunda-feira.
Atualmente, o PJe funciona nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Varas Cíveis (inclusive Juizado da Infância e da Juventude), tanto na capital quanto no interior. Também é utilizado na Turma Recursal, Precatórios, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª e 2ª Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e Tribunal Pleno.
A versão corrente é a 1.7.1.5. Há a expectativa, porém, de atualização para a versão 1.7.2.0 neste mês. Ela traz melhorias em performance, entre outras funcionalidades. O PJe está em uso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os tribunais regionais do trabalho, três regionais federais, em 17 tribunais estaduais, em dois tribunais de Justiça Militar e em instalação no Superior Tribunal Militar (STM).
Demanda – O número de processos iniciados nas Varas Cíveis da comarca de Porto Velho (RO) aumentou após a implantação do PJe. Nas 10 varas cíveis, o total superou 70% após a instalação. Para se ter uma ideia, após ser implantado, em julho, foram distribuídos, ou seja, peticionados inicialmente 70 feitos em média. No final de setembro, o valor subiu para 174, chegando até 192 por vara. O aumento demonstra que a ferramenta é usada com frequência por advogados e defensores públicos, dadas as facilidades.
Fonte: TJRO
