O sistema prisional do estado do Espírito convive atualmente com duas realidades antagônicas: de um lado, a situação degradante dos presídios superlotados, com presidiários submetidos a condições desumanas. No mesmo estado, entretanto, há penitenciárias que podem ser consideradas modelo: prédios novos, onde a limpeza, higiene e organização se destacam. “O Espírito Santo está num processo de transformação, de modificação”, avalia o juiz Sidinei Brzuska, coordenador do Mutirão Carcerário no Espírito Santo. O Mutirão Carcerário é um programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que une esforços do Judiciário e dos outros Poderes para levar a justiça aos presidiários.
Segundo o juiz, o estado está substituindo as antigas penitenciárias por presídios modernos, que já abrigam mais da metade da população carcerária do Espírito Santo. “São presídios modernos, que nos enchem de orgulho. São motivo de orgulho não só para os capixabas, mas para todos”, comenta Brzuska. Nesses locais, explica ele, não há drogas nem celulares: como o estado cumpre sua obrigação legal de dar ao preso refeições e acomodações adequadas, os familiares são proibidos de levar comida ou qualquer outra coisa em suas visitas ao presídio. Assim, interrompe-se um dos principais meios de entrada de drogas nos presídios, os alimentos que servem para disfarçá-las.
Isolamento – Brzuska destaca outra medida importante, o isolamento por três dias do detento que voltar ao presídio depois de sair por algum motivo, mesmo que seja para prestar depoimento à Justiça. O prazo de três é suficiente para a eliminação de drogas que porventura estejam armazenadas, por exemplo, no estômago da pessoa. O resultado: “Tenho visto os presos de cara limpa”. As novas penitenciárias estão funcionando como “local de descontaminação”, completa o magistrado.
“É o efeito anexo da transformação do sistema. Esse efeito só está sendo possível porque o estado está assegurando os direitos básicos do preso”, explica. Ou seja, os novos presídios funcionam como deveriam funcionar todos os presídios do país.
O ponto negativo, para o juiz, é que o Espírito Santo ainda não dispõe de um sistema intermediário para receber os condenados em regime semiaberto. “É no regime semiaberto que se faz a devolução do preso à sociedade”, explica. Outro problema é que, além das antigas penitenciárias, ainda há no Espírito Santo dois mil presos condenados abrigados em delegacias.
Gilson Euzébio
Agência CNJ de Notícias
