Nesta segunda e terça-feira (10 e 11/12), técnicos de informática, magistrados e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF) estão reunidos para discutir a criação de um sistema padrão para o Judiciário brasileiro. "O evento técnico visa integrar os órgãos da Justiça", disse o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, na abertura do evento
Nesta segunda e terça-feira (10 e 11/12), técnicos de informática, magistrados e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRF) estão reunidos para discutir a criação de um sistema padrão para o Judiciário brasileiro. "O evento técnico visa integrar os órgãos da Justiça", disse o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, na abertura do evento. De acordo com o ministro, a integração dos sistemas de processo eletrônico pode proporcionar economia de recursos, mentes e tempo. Posição compartilhada pelo CNJ, que avança propondo um sistema padrão para todo o Poder Judiciário. "A Justiça é uma Justiça só. Ela está dividida do ponto de vista administrativo e jurisdicional, mas é única" disse o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada. "Para que fazermos separadamente a mesma coisa?", indagou.
De acordo com o diretor de modernização do CNJ, Pedro Vieira, o CNJ não tem a intenção de impor um sistema, mas absorver as boas práticas dos tribunais federais, como já é feito na Justiça Estadual. "O objetivo é o sistema CNJ ir adquirindo as funcionalidades de todos os TRFs". O sistema de processo eletrônico desenvolvido em software livre e distribuído gratuitamente pelo CNJ já é uma referência nacional para a Justiça Estadual. Dos 27 tribunais, 26 aderiram ao Sistema CNJ. As equipes técnicas de informática e magistrados envolvidos nos projetos de processo eletrônico são agentes de formação e multiplicação da tecnologia por todo país. "Nas próximas semanas, um magistrado do TJ do Piauí fará o treinamento aqui no TJ do Distrito Federal" exemplificou Pedro Vieira.
O juiz Sérgio Tejada alertou ainda para as dificuldades que virão caso os sistemas não tenham interação: "A quantidade de sistemas que existem na Justiça ainda não está dando tantos problemas, pois eles estão restritos aos juizados. Mas quando passarmos às varas que se comunicam, encontraremos grandes dificuldades", disse.
Neste primeiro dia, CNJ pediu a ajuda dos tribunais federais e do CJF na implantação do e-STF (recurso extraordinário eletrônico do Supremo Tribunal Federal) e da Rede de Telecomunicações do Judiciário.
Além do ministro Gilson Dipp, estiveram presentes na abertura dos trabalhos a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e o presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro. O evento encerra-se às 12h desta terça-feira.
