Começa esta semana e prossegue até 6 de janeiro de 2012 o recesso forense do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesse período, o horário de atendimento nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição será das 13 às 18 horas, para atender os casos de urgência em sistema de plantão.

No Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Câmara de Férias será composta pelos desembargadores Dirceu dos Santos Filho, João Ferreira Filho e Pedro Sakamoto. A Secretaria da Câmara Especial funcionará em uma sala localizada entre a Terceira e a Quarta Secretarias Cíveis. Os telefones para contato são: (65) 3617-3437 e (65) 9989-5920.

De 20 a 22 de dezembro, o plantão será de responsabilidade do desembargador Dirceu dos Santos. Entre os dias 23 e 28 de dezembro será a vez do desembargador plantonista João Ferreira Filho. Já entre os dias 29 de dezembro e 3 de janeiro de 2012 assumirá a função o desembargador Pedro Sakamoto. Nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2012 reassumirá a função o desembargador Dirceu dos Santos.

A relação de todos os servidores que auxiliarão os magistrados encontra-se no site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br) no link Transparência (Plantão Judiciário). Clique aqui e veja a escala do Plantão Judiciário no Recesso Forense: http://www.tjmt.jus.br/Publicacoes.aspx?IDGrupo=58
 
Já nas 79 comarcas do Estado, os juízes diretores dos Fóruns deverão organizar escala de servidores para trabalhar no plantão do recesso forense.

No período de recesso, ficam vedadas publicações de acórdãos, sentenças e despachos, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, exceto em relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.

Do TJMT