Uma iniciativa do titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (JERC) do Maranhão, juiz Marco Antonio Netto Teixeira, tem trazido melhorias ao trabalho da unidade: a instalação de um sistema de câmeras de vídeo nas dependências do JERC. Adquiridas com verbas do próprio magistrado, as oito câmeras estão localizadas no hall de entrada do Juizado, salas de audiência, secretaria, corredor, setor de informações e reclamações e hall de entrada do gabinete do juiz. No gabinete, um monitor exibe as imagens captadas pelos equipamentos.
Para o magistrado, além da segurança, as câmeras permitem um maior controle do que acontece nos diversos ambientes da unidade. Com isso, é possível ao magistrado, por exemplo, perceber alguma situação que requeira a presença do juiz, como no caso de alteração de uma das partes em alguma audiência.
Confortáveis – As palavras do juiz têm eco entre os servidores do Juizado. Segundo a secretária judicial substituta da unidade, a técnica judiciária Marcia Fernanda Castro Rocha, a instalação das câmeras foi feita em consenso com todos. “O juiz conversou com a equipe, perguntou se seria invasivo. Todos disseram que não”, afirma a servidora.
Marcia ressalta ainda que os equipamentos foram instalados apenas nas áreas onde há livre circulação de pessoas. “Todos agora estão bem mais confortáveis”, garante a servidora, ressaltando que já houve casos de entrarem pessoas estranhas nas instalações e também roubo de celular.
E a ideia é melhorar ainda mais o sistema. Segundo o juiz, em breve o Juizado contará também com um sistema de áudio. Com a inovação, Marco Antonio espera poder interagir e interferir em algumas situações, inclusive nas audiências que ocorrem simultaneamente nas três salas destinadas a esse fim na unidade. Desde a chegada do magistrado ao Juizado, em agosto de2011, a demanda de ações na unidade quase dobrou. Só em novembro de 2011, o número de novas ações chegou a 258.
Para garantir agilidade à prestação jurisdicional, de terça a quinta-feira, são 75 audiências nas três salas de audiência do Juizado, o que totaliza 300 audiências por mês. “E todas com sentença em banca”, ressalta. Dos 3.100 processos em tramitação no Juizado, apenas 38 são processos físicos, que devem ser virtualizados em pouco tempo, segundo o juiz.
Outro ponto destacado pelo magistrado é a pauta de audiências da unidade. “As audiências estão sendo marcadas para o final de julho”, garante Marco Antonio, que diz privilegiar o atendimento ao jurisdicionado. “A porta da minha sala é ‘fisicamente’ fechada por causa do ar-condicionado, mas está sempre aberta para atender às pessoas que me procuram”, ressalta.
Da CGJ-MA
