O sistema utilizado na Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) de Aracaju, Sergipe, foi demonstrado nesta quinta-feira (31/07) a um grupo de quatro desembargadores incumbidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estudar o trabalho de Penas Alternativas no Judiciário de todo país. O trabalho é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe desde 2004 com o sistema informatizado que abrange todas as etapas do processo de aplicação, de acompanhamento e de conclusão do cumprimento das penas alternativas.
O sistema utilizado na Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) de Aracaju, Sergipe, foi demonstrado nesta quinta-feira (31/07) a um grupo de quatro desembargadores incumbidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de estudar o trabalho de Penas Alternativas no Judiciário de todo país. O trabalho é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe desde 2004 com o sistema informatizado que abrange todas as etapas do processo de aplicação, de acompanhamento e de conclusão do cumprimento das penas alternativas.
Em Aracaju, 1.800 pessoas cumprem medidas e penas alternativas e outras 5 mil já foram beneficiadas pelo sistema. Atualmente, a Vempa conta com mais de 100 instituições credenciadas, como organizações não governamentais e militares, hospitais, escolas e unidades de saúde. Em cada entidade, os beneficiados executam serviços gratuitos e indispensáveis para o bom andamento das atividades ou prestam serviços pecuniários, como doação de cestas básicas.
Na opinião do desembargador José Carlos Malta Marques, de Alagoas, um dos integrantes do grupo, o "sistema é avançado, completo e poderá ser adotado para todo Brasil". Os demais integrantes da equipe em visita a Vempa são os desembargadores Antônio Saldanha Palheiro, do Rio de Janeiro, Marilza Maynard, de Sergipe, e Catharina Maria Novaes Barcellos, do Espírito Santo.
Segundo a desembargadora Marilza Maynard, "a Vara trata exclusivamente de assuntos ligados às penas alternativas e o acompanhamento do beneficiado é totalmente informatizado, o que resulta em efetividade na fiscalização e aplicação das penas alternativas". Ela disse que o grupo deverá apresentar um projeto ao CNJ em 20 de agosto, que vai incorporar experiências e informações das unidades visitadas.
Para o desembargador Antônio Saldanha Palheiro, o sistema da Vempa em Aracaju é pioneiro e mostra-se muito eficiente. "Verificamos este como um sistema de ponta e que evidencia uma administração judiciária de primeiro mundo", avaliou.
Já a desembargadora Catharina Barcellos disse que é um projeto que dá resultados. "Sabemos que é um projeto difícil de ser executado, mas em Sergipe ele é simplificado e facilitado para quem trabalha com Penas Alternativas. Essas e outras características tornam o sistema candidato a ser modelo para outros Tribunais de Justiça", destacou. O projeto é da responsabilidade da juíza Maria da Conceição da Silva Santos.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJSE
