Com o objetivo de agilizar o atendimento das partes e ampliar sua presença no interior do estado, a Justiça Federal do RS (JFRS) implantou em 2012 dois serviços que estão facilitando o acesso da população aos serviços do Judiciário.
Em Porto Alegre, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contam, desde agosto de 2012, com o Sicoprev, um projeto desenvolvido para agilizar a realização de perícias médicas e, dependendo do diagnóstico, a liberação dos valores correspondentes a benefícios assistenciais, por incapacidade e pensão por morte. Desde sua criação, a nova estrutura de conciliação previdenciária da JFRS já realizou mais de 2.400 exames e quase 900 audiências entre o INSS e os segurados.
Coordenada pelo juiz federal Hermes Conceição Júnior, juntamente com as juízas Fábia Sousa Presser e Graziela Torres, a sistemática prevê a realização dos procedimentos na sede da JFRS, em Porto Alegre, e a centralização das audiências de conciliação. Para isso, foram preparadas cinco salas médicas e um espaço com quatro mesas de negociação, onde atuam quatro servidores, cinco estagiários, 12 conciliadores e 37 peritos. Outros 18 médicos estão cadastrados para realizar atendimento externo.
De agosto a dezembro de 2012, foram realizadas 2.203 perícias médicas na estrutura montada no prédio-sede da instituição e 252 em consultórios médicos externos. A maior incidência é de casos envolvendo ortopedia (37%) e psiquiatria (28%). Dos laudos emitidos no período, 896 foram levados para a mesa de conciliação e 850 (cerca de 95%) resultaram em acordos com o INSS. Conforme a supervisora do Sicoprev, Patrícia Nunes Bassotto, em torno de 800 perícias já estão designadas para o mês de janeiro de 2013.
Proximidade – A ampliação da rede de atendimento da Justiça Federal no estado veio com a criação de Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em regiões onde a instituição ainda não estava presente. Por meio de convênios fechados com órgãos municipais e estaduais, a JFRS instalou em 2012 unidades avançadas em Montenegro e Jaguarão. Além disso, os Juizados Especiais Federais Avançados (JEFAs) de Ijuí e Santa Vitória do Palmar foram convertidos em UAAs. Já em Alegrete e São Borja, foram instalados JEFAs para atender as causas previdenciárias com valor até 60 salários mínimos.
Com competência para julgar todas as causas previdenciárias e ações de execução fiscal, as UAAs estão equipadas para realizar atendimentos que exijam a presença das partes ou a atuação local de servidores e magistrados, tais como emissão de certidões, perícias e atermações. Audiências presenciais e por videoconferência e cadastramento de partes e advogados no processo eletrônico também podem ser realizadas.
A Justiça Federal está presente hoje em 23 municípios gaúchos, com um total de 76 varas, e conta com postos avançados em outras seis cidades. Todas essas unidades utilizam exclusivamente o processo judicial eletrônico desenvolvido na 4ª Região, o e-Proc v2, e contam com equipamentos para a realização de videoconferências.
Fonte: JFRS
