Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Roraima realiza mutirão de audiências

A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com os adolescentes que estão  cumprindo medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE). As audiências concentradas foram conduzidas pelo juiz do Poder Judiciário Phillip Barbeiux, que respondeu pela

LGPD

Proteção de dados pauta sistemas informatizados da área socioeducativa e penal

Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o respeito à privacidade dessas pessoas e mitigar riscos no tratamento de dados pessoais, o Conselho Nacional de Justiça

CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça

O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo 2022/2023 para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. Para

Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas

A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para a promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir

Novo cadastro aprimora inspeções no sistema socioeducativo

Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O sistema substitui os formulários do antigo Cnius usados por magistrados e magistradas no ato

Publicações marcam fim de projeto pioneiro para aproximar polícias e Judiciário

Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam, nesta quarta-feira (30/11), oito publicações técnicas que marcam o encerramento do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto

Participantes da reunião sentados à mesa

GMF Socioeducativo apresenta balanço de ações a juiz auxiliar do CNJ

Ter o adolescente e a adolescente como prioridade absoluta, inclusive quando estão em cumprimento de medida no Sistema Socioeducativo, garantir direitos desse público e ter um olhar mais cuidadoso sob adolescentes em conflito com a lei desde o ingressa ao sistema até a saída do indivíduo, são desafios que

Programa vai profissionalizar jovens que completarem maioridade em acolhimento

O Tribunal de Justiça do Amazonas vai dar início ao primeiro projeto-piloto do programa “Novos Caminhos”, voltado para a profissionalização de adolescentes que completam 18 anos de idade em instituições de acolhimento. Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa de inclusão social conta com a

Tribunal de Rondônia promove congresso “O Adolescente e a Socioeducação”

Estão abertas, até o próximo dia 14 de novembro, as inscrições para o V Congresso Estadual do Judiciário “O Adolescente e a Socioeducação”, que será realizado de forma presencial entre os dias 16 e 18 de novembro, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (rua José