Fomentar o acesso à leitura aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Roraima é um dos objetivos do projeto piloto “Leitura Abre Portas: porque ler te faz livre”, lançado na quinta-feira, 27/4, no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário durante a programação de aniversário de 32 anos
As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão em curso em dezesseis estados e outros oito estão em processo de implantação. Fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Recomendação CNJ nº 98/2021, a metodologia promove a participação de adolescentes, familiares,
Pela primeira vez, adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Pitimbu, tiveram acesso a audiências concentradas. Presidida pela juíza da Ilná Rosado, da Vara da Infância e Juventude e Idoso da Comarca de Parnamirim, as audiências tiveram como objetivo analisar a situação individual
Representantes do Poder Judiciário e órgãos do sistema de Justiça com atuação relacionada ao cumprimento de medidas socioeducativas, participaram na quarta-feira (29/3), da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para discutir e desenvolver a política e definição de fluxo integrado para atendimento inicial dos adolescentes a quem se
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país. Com
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizou reunião para a socialização das experiências sobre as audiências concentradas das Comarcas de Caicó e Natal com as equipes dos sete Foros Regionais da Justiça da Infância e Juventude do TJRN. As equipes compartilharam os avanços que a nova
Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se encontraram no início de março para a primeira reunião de trabalho da gestão do desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A desembargadora Suely Lopes Magalhães, 2ª vice-presidente do
Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, passaram por capacitação, na tarde de quarta-feira (15/2), promovida pela Coordenação dos Centros de Atenção as Vítimas de Violência, a Coordenação Estadual da Violência Doméstica e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A 2° Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou audiências concentradas com os adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho (CSE). As audiências concentradas foram conduzidas pelo juiz do Poder Judiciário Phillip Barbeiux, que respondeu pela
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o respeito à privacidade dessas pessoas e mitigar riscos no tratamento de dados pessoais, o Conselho Nacional de Justiça
