Foi assinada na última semana, portaria conjunta entre os Poderes Judiciário e Executivo, que dispõe sobre as diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de Regulação de Vagas no âmbito do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. Entre os princípios da Central estão a dignidade
Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções também no meio aberto. A ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível para registrar as inspeções realizadas
Para ampliar e qualificar o direito à cultura de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta sexta (1.º/3), o Relatório Final da 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo. O documento registra as discussões, as propostas e as recomendações
Durante os dias 30 e 31 de janeiro, 79 adolescentes em conflito com a lei do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE, de faixa etária de 16 a 21 anos, fizeram o primeiro Título de Eleitor, na Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), no Fórum Eleitoral 9°
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços para adolescentes a quem se atribui prática de ato infracional e cumprem medida em meio aberto, a exemplo da liberdade assistida e da prestação de serviços à comunidade. Durante
Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (18/12), às 11h, duas publicações sobre o tema – uma para guiar a atuação do próprio Poder Judiciário e outra para orientar as vítimas. O
Marco na garantia ao direito à cultura para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, a 1.ª Conferência Livre de Cultura no Sistema Socioeducativo reuniu, nesta quarta-feira (13/12), adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de todo o país para debater a cultura nesse contexto, reconhecendo-a como um direito fundamental. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para emissão de documentação de adolescentes envolvidos em atos infracionais,
Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços e liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes em programas socioeducativos. A apresentação acontece
Abordando a conexão entre leitura, educação, cultura, cidadania e representatividade, a etapa aberta ao público da 2ª edição do evento Caminhos Literários do Socioeducativo foi concluída na última semana com mais de 3 mil visualizações no YouTube e exibição para centenas de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o
