Para qualificar as inspeções judiciais no meio aberto do Sistema Socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai divulgar, pela primeira vez, um conjunto de critérios para avalição de programas e serviços e liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade para adolescentes em programas socioeducativos. A apresentação acontece
Abordando a conexão entre leitura, educação, cultura, cidadania e representatividade, a etapa aberta ao público da 2ª edição do evento Caminhos Literários do Socioeducativo foi concluída na última semana com mais de 3 mil visualizações no YouTube e exibição para centenas de adolescentes em unidades socioeducativas em todo o
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das Centrais de Vagas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (1/12) relatório com informações atualizadas sobre a situação das unidades destinadas a adolescentes a quem se atribui prática de
Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na abertura da segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura”. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como propósito fomentar a literatura
Com quase 10 mil visualizações no YouTube nos últimos três dias, a 4.ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada nesta sexta-feira (24/11), explorando possibilidades e apontando caminhos para a transformação do futuro por meio da leitura. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos Literários no Socioeducativo, com transmissão ao vivo pelo Youtube do CNJ e emissão de certificado. Com tema “Manifestações Literárias e Participação Juvenil”, o evento terá participação do presidente do CNJ
A Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021 para automatizar a gestão de processos do sistema socioeducativo, entrou em operação nesta semana. De forma pioneira, foi implementada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em substituição ao Cadastro Nacional de
Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como sujeito de direito está incorporado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n. 8.069/1990. O Conselho
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender mulheres vítimas de violência doméstica foram apresentadas na quarta-feira (27/9) durante o webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, voltado ao eixo temático “Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas”. O evento é
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução nesta terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023, no julgamento
