O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, deu início a mais um ciclo de audiências concentradas na Casa de Semiliberdade de Macapá, e ouviu adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As
Membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) estiveram reunidos com representantes de entidades públicas e da sociedade civil para tratar da adoção de providências no cumprimento das medidas provisórias determinadas pela Corte Interamericana de Direitos
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam
A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobre leitura e transformação nos ambientes de privação de liberdade. Ao todo, 10.665 mil pessoas presas assistiram à jornada por meio de transmissão ao vivo em 340 unidades prisionais de 17 estados brasileiros.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima sexta-feira (8/11), às 17h, mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, promovidos pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Na ocasião, será apresentado o resultado do estudo Redução de adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil (2013–2022):
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza de 4 a 7 de novembro a 5.ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e on-line, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no
O Conselho Nacional de Justiça evidencia, cada vez mais, que a Justiça Restaurativa é uma excelente estratégia de resolução de conflitos e prevenção à violência. Embasado nesse conceito, na última quinta-feira (17/10), aconteceu em Moreno um Círculo de Justiça Restaurativa com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A iniciativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, o 1.º Workshop de Imersão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza e integra a gestão de processos do sistema socioeducativo. O encontro reuniu em Brasília representantes dos tribunais estaduais do Maranhão, Paraíba,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça (1.º/10), o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao fortalecimento do trabalho de juízas, juízes e equipes técnicas no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Plano
